Porsche x Sandero: STF nega liberdade a empresário que causou morte de motorista de app, em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, que é réu pelo acidente com Porsche que terminou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo Viana, de 52, em São Paulo, em março de 2024. O ministro Gilmar Mendes analisou a solicitação de habeas corpus e não acatou alegando que o condutor “sob efeito de álcool, em velocidade 3 vezes superior à máxima permitida na via, teria ceifado a vida da vítima”.

“Ainda segundo os autos, o paciente teria enganado os policiais com a informação de que teria de ir, com urgência, a uma determinada unidade de saúde, apenas com a finalidade de se furtar à submissão ao exame de alcoolemia. Isso porque os policiais que o liberaram (para que ele fosse ao hospital) dirigiram-se à unidade, mas o paciente nem sequer teria ‘dado entrada’”, ressaltou Mendes na decisão.

Ainda segundo o ministro, Fernando tinha recuperado o direito de dirigir apenas 12 dias antes do acidente, pois teve a CNH suspensa após cometer uma infração de trânsito grave.

“O modus operandi do delito, praticado em veículo em alta velocidade e sob efeito de álcool, aliado ao histórico de condutor e às manifestações de astúcia do paciente logo após o crime, revela que não há manifesta ilegalidade a reclamar a concessão da ordem de ofício”, argumentou.

Por enquanto, Fernando segue cumprindo prisão preventiva na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, desde o dia 6 de maio de 2024. A defesa do empresário não foi encontrada para comentar sobre a negativa de liberdade até a publicação desta reportagem.

LEIA TAMBÉM:

• Porsche x Sandero: Justiça nega recurso da defesa de empresário e mantém júri popular por homicídio
• Caso do acidente com Porsche em SP: motorista vai enfrentar júri popular
• Defesa pede liberdade alegando que motorista de Porsche sofre ‘linchamento moral’, mas Justiça nega
• Família de vítima de motorista de Porsche pede indenização de R$ 5 milhões; MP ainda quer pensão

Relembre o caso

O empresário conduzia um Porsche que colidiu contra um Renault Sandero, na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, no dia 31 de março deste ano. Na ocasião, Ornaldo morreu e o estudante Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo do empresário, ficou gravemente ferido.

Fernando deixou o local do acidente sem fazer o teste do bafômetro, mas testemunhas afirmam que ele estava com sinais de embriaguez e também apareceu em um vídeo, gravado momentos antes da batida, com a voz pastosa.

O rapaz teve a prisão preventiva decretada no último dia 3 de maio e se entregou à polícia após três dias foragido. A defesa dele aguardava o resultado do habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas obteve uma resposta negativa.

Depois disso, ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo, que sustentou que o empresário assumiu o risco de matar o motorista de aplicativo, pois estava a mais de 150 km/h, sendo que a máxima permitida na via é de 50 km/h.

Ainda conforme a denúncia, o empresário também cometeu o crime de lesão corporal gravíssima contra o amigo. Após ter alta do hospital, Marcus Vinícius teve complicações no quadro de saúde e voltou a ser internado. O rapaz já teve alta novamente, mas ainda deve passar por pelo menos mais uma cirurgia para corrigir o rompimento do ligamento do joelho esquerdo.

A Justiça acatou a denúncia e ele virou réu no caso, sendo que responde por homicídio por dolo eventual e lesão corporal gravíssima. O julgamento do caso está em andamento e, ao ser interrogado, no último dia 2 de agosto, Fernando reafirmou que não estava embriagado e disse que o vídeo em que apareceu com “voz pastosa” antes do acidente foi um “momento de descontração” entre amigos.

Ainda na videoconferência, Fernando foi questionado pelo juiz se tinha feito o consumo de álcool antes do acidente. “O Marcus [amigo], a Giovana [amiga] e a Juliana consumiram bebida alcoólica. Eu não consumi bebida alcoólica”, respondeu o empresário.