Além de Carla Zambelli: da direita à esquerda, saiba quem são os deputados que podem ser cassados por fake news

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por disseminação de desinformação, mas não é a única parlamentar sob risco de cassação por uso indevido de meios de comunicação.

De acordo com um levantamento do portal ‘O Globo’ na base de processos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram identificados outros deputados, tanto da direita bolsonarista quanto da esquerda, acusados de disseminar fake news contra adversários ou o sistema eleitoral.

Além da condenação pelo TRE-SP, Carla Zambelli responde a outras duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movidas pela campanha do presidente Lula em 2022. As ações alegam que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados montaram um “ecossistema de desinformação” para atacar as urnas eletrônicas e a candidatura de Lula.

Além das questões eleitorais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu recentemente a condenação de Zambelli e do hacker Walter Delgatti pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica. Ambos são réus no Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As ações no TSE também envolvem nomes como Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF). Esses parlamentares são investigados por disseminação de desinformação e possíveis ataques ao sistema eleitoral.

Por outro lado, a campanha de Bolsonaro também entrou com pedido para cassar o mandato do deputado André Janones (Avante-MG), sob a acusação de operar uma “fábrica de fake news” em benefício da campanha de Lula. O caso segue em análise pelo TSE.

Além dos processos no TSE, há ações em trâmite nas cortes estaduais. Em Minas Gerais, o diretório do PT e a candidata do PSOL ao Senado em 2022, Sara Azevedo, moveram ação contra Nikolas Ferreira por “uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político”.

O parlamentar é acusado de atacar as urnas eletrônicas e as instituições democráticas. Já no TRE-GO, Gustavo Gayer foi alvo de uma representação movida por Rafael Gomes, candidato do PSOL ao Legislativo estadual em 2022.

A ação pedia a cassação de Gayer por disseminação de fake news sobre a pandemia de Covid-19 e o sistema eletrônico de votação. No entanto, o TRE-GO rejeitou o pedido por entender que o material divulgado não comprometeu a lisura do pleito eleitoral. O Ministério Público e o candidato do PSOL recorreram ao TSE.

A coligação de Bolsonaro também tenta cassar o mandato de Janones, alegando que o deputado divulgou “conteúdo sabidamente falso e ofensivo à honra” do ex-presidente, em uma estratégia que ele teria chamado de “combater fake com fake”.

A defesa de Bolsonaro argumenta que a suposta desinformação favoreceu a campanha de Lula. O ministro do TSE Benedito Gonçalves, no entanto, entendeu que o caso deveria ser analisado pela Justiça Eleitoral de Minas Gerais e não pelo TSE. A defesa de Bolsonaro recorreu da decisão.