USP expulsa aluno de direito por abuso e ofensas nazistas; decisão é inédita

Um aluno da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) foi expulso da instituição após acusações de importunação sexual, perseguição, violência de gênero e agressões de discriminação de cunho racista e nazista.

Essa é a primeira vez na história que um estudante é expulso nos 197 anos da Faculdade de Direito da USP, segundo o histórico de atas da congregação da unidade de ensino.

O aluno, que concluiu o 5º ano do curso em dezembro, foi impedido de colar grau neste mês.

O processo, obtido pelo Estadão, teve início após uma denúncia feita pelo aluno Victor Henrique Ahlf Gomes, de 22 anos, contra sua ex-namorada, também estudante da instituição.

Após o término do namoro, o jovem acusou a ex de “divulgar relatos caluniosos” aos amigos em comum, com a intenção de prejudicar a sua imagem. No entanto, a instituição investigou mensagens de WhatsApp, ouviu mais de 20 pessoas e concluiu que a ex-namorada era, na verdade, a vítima.

A USP, então, abriu processo administrativo disciplinar contra Ahlf. O aluno nega todas as acusações, alega “perseguição política” e tenta na Justiça o direito de receber seu diploma de bacharel da USP.

O relacionamento começou em 2021, durante as aulas online na pandemia, e terminou em 2022, quando Ahlf registrou a denúncia. Em 2023, a congregação da faculdade, composta por cerca de 40 membros, aprovou por unanimidade sua expulsão.

O estudante conseguiu uma liminar na Justiça para suspender a decisão e continuar frequentando as aulas, alegando irregularidades formais no processo.

Em setembro do ano passado, o caso foi analisado novamente pelo órgão máximo da faculdade e a expulsão foi confirmada. Dessa vez, houve 34 votos favoráveis, sete contrários e duas abstenções.

Durante o processo, a USP determinou que Ahlf fosse transferido de turno para manter distância da ex-namorada. No entanto, ele conseguiu na Justiça o direito de concluir seus créditos e finalizar seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), no qual tirou nota 10.

Dias antes da formatura, o estudante também conseguiu uma liminar para participar da colação de grau. Entretanto, na noite anterior, a procuradoria da USP reverteu a decisão. No dia da cerimônia, alunos penduraram uma faixa no parlatório da faculdade com a frase: “Abusador não é doutor”.

Em depoimento à comissão, a ex-namorada contou que foi forçada a permanecer dentro de um carro enquanto Ahlf se masturbava no estacionamento do Shopping Pátio Higienópolis, o que configura crime de importunação sexual. Após esse episódio, ela pediu que ele não a procurasse mais.

Poucos dias depois, segundo a aluna e amigos dela, Ahlf teria a agredido fisicamente na própria faculdade, segurando seu braço durante uma aula da disciplina de Direito do Trabalho e exigindo uma conversa do lado de fora da sala. Ela relatou ainda que passou a sentir medo de frequentar o campus, mencionando “ameaças e mensagens insistentes”.

O estudante também é acusado de perseguir e agredir verbalmente a ex-namorada, além de fazer comentários racistas e nazistas contra uma colega negra.

De acordo com o relatório assinado por Rafael Mafei Rabelo Queiroz, professor livre docente do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, o caso trata-se de “típico relacionamento abusivo, marcado por elementos distintivos de violência de gênero” e que o aluno também “cometeu atos discriminatórios incompatíveis com as normas de convivência acadêmica da USP”.

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