Coinbase e SEC encerram batalha legal; entenda o que Trump tem a ver com isso

A Coinbase disse nesta sexta-feira (21) que o regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos planejava retirar seu processo contra a bolsa de criptoativos, encerrando uma batalha legal de anos, antes considerada vital para a plataforma de negociação e o setor em geral.

A Securities and Exchange Commission (SEC) agiu rapidamente para reformular a abordagem da agência para policiar o setor de criptoativos sob a liderança republicana desde que o presidente Donald Trump assumiu o cargo. A agência estabeleceu uma força-tarefa dedicada e rescindiu a orientação contábil relacionada a criptoativos.

A decisão de encerrar seu litígio contra a Coinbase, um de vários processos movidos sob a presidência anterior da SEC, seria o movimento mais significativo até agora sob a liderança republicana em exercício. O regulador também criou uma força-tarefa para trabalhar com a indústria para criar um caminho para a regulamentação e reorganizou sua unidade de fiscalização de criptoativos.

“A guerra contra criptoativos, pelo menos no que se refere à Coinbase, acabou”, disse o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, em uma entrevista.

A SEC não quis comentar.

A SEC processou a Coinbase, a maior bolsa de criptoativos dos EUA, e a plataforma de negociação rival Binance em 2023. Um tribunal suspendeu separadamente o processo da agência contra a outra empresa após um pedido da SEC e da Binance, citando implicações da nova força-tarefa.

A SEC alegou que a Coinbase desrespeitou suas regras e facilitou a negociação de pelo menos 13 tokens de criptoativos que, segundo ela, deveriam ter sido registrados como títulos.

O processo também teve como alvo o programa de “staking” da Coinbase, no qual ela reúne ativos para verificar a atividade em redes de blockchain e recebe comissões, em troca de “recompensas” aos clientes. A SEC disse que o programa deveria ter sido registrado na agência.

A Coinbase argumentou que os criptoativos, diferentemente de ações e títulos, não atendem à definição de um contrato de investimento, uma posição mantida pela grande maioria da indústria de criptoativos. Conforme descrito em um caso da Suprema Corte dos EUA, um teste fundamental para saber se um produto de investimento é um título é se as pessoas estão investindo em um empreendimento comum com a expectativa de lucro.

O presidente interino da SEC, Mark Uyeda, e a comissária republicana Hester Peirce questionaram a abordagem do ex-presidente Gary Gensler ao litígio, defendendo, em vez disso, novas regras específicas para criptoativos

“Temos um relacionamento muito positivo e produtivo com esta nova SEC e estamos trabalhando em conjunto com eles, de braços dados, para resolver esse problema”, disse Grewal.

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