Barroso defende “punição adequada” para evitar nova tentativa de golpe

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (26) a necessidade de uma “punição adequada” para evitar novas tentativas de golpe de Estado no Brasil. A declaração foi feita durante uma palestra em um evento promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo.

Barroso afirmou que “o país acalmou do ponto de vista institucional, das relações entre os poderes”, mas ressaltou que o julgamento dos envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023 ainda gera “um certo dissenso na sociedade”.

“A visão do Supremo Tribunal Federal é que não punir adequadamente esses crimes é um incentivo para que se repita e que, portanto, quem perder [a eleição] da próxima vez achar que pode fazer a mesma coisa. Nós precisamos encerrar o ciclo da história brasileira em que a quebra da legalidade constitucional fazia parte da rotina”, declarou o ministro.

No início do mês, o STF concluiu o julgamento de 29 ações penais contra acusados de participação nos atos golpistas. A maioria dos ministros votou pela condenação de todos os réus, elevando o número total de condenados pela Corte para 59. Ainda cabe recurso ao próprio Supremo.

Denúncia da PGR

Barroso também comentou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado. O ministro afirmou que o STF não pode se omitir diante de uma articulação “aparentemente estarrecedora” que, segundo ele, “envolvia até planejamento de assassinatos”.

“É como se estivéssemos voltando à década de 60, com golpes militares”, disse Barroso. “É um julgamento que traz algum grau de preocupação pelas dificuldades de uma pacificação que eu acho que é necessária no Brasil. Mas o nosso papel é julgar e, portanto, não há como deixar de julgar uma articulação de golpe que aparentemente envolvia até planejamento de assassinatos.”

O presidente do STF também destacou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil vive um período de 36 anos de estabilidade institucional.

“Não se deve desprezar isso. E nós, toda a nossa geração, a minha e do Nelson [Jobim, ex-ministro do STF e mediador do evento], que conviveu com a ditadura tem muito apreço pela preservação da democracia”, afirmou.

Caso a denúncia da PGR seja aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo penal. Entre os denunciados estão também o ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

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