Trabalhadores do saque-aniversário do FGTS começam a receber pagamento especial a partir desta quinta-feira

Segundo a agência Brasil, a partir desta quinta-feira 6 de março, os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano começam a receber o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores.

O pagamento foi liberado por meio de uma medida provisória (MP) publicada recentemente.

Essa medida foi adotada para liberar os valores que estavam bloqueados para os trabalhadores que escolheram essa modalidade de saque, mas que perderam o emprego sem justa causa.

O dinheiro estará disponível para aqueles que fizeram o vínculo de conta bancária no aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal.

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Nesta etapa, receberão os valores os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril. O pagamento será realizado em até R$ 3 mil. Caso o saldo retido seja maior que esse valor, a diferença será paga em junho.

Ao todo, 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados, com um total de R$ 12 bilhões sendo liberados. A medida vale apenas para os trabalhadores que foram demitidos antes de março de 2025, já que as novas demissões ainda terão o saldo retido.

O governo também esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, e não valerá para os trabalhadores que se desligaram após março. Nesse caso, o saldo do FGTS permanecerá retido e a pessoa poderá apenas receber a multa rescisória de 40%.

Calendário de Pagamentos

Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e têm saldo bloqueado poderão retirar os valores conforme o calendário abaixo:

• 6 de março: Trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
• 7 de março: Trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto.
• 10 de março: Trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Para aqueles com saldo acima de R$ 3 mil, o pagamento será feito em duas etapas. O valor de até R$ 3 mil será liberado em março, e a diferença será paga em junho:

• 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril.
• 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.
• 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, 2,5 milhões terão direito a receber o saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores.

Já os outros 9,6 milhões terão descontada a antecipação do saque-aniversário, um tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.

A medida, que vem com o intuito de aliviar os trabalhadores que perderam o emprego no período, é uma ação excepcional e retroativa.

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