Deputados do PL viram réus no STF por suspeita de corrupção

Segundo a Agência Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), assim como o suplente Bosco Costa (PL-SE), por corrupção passiva e organização criminosa.

A decisão decorre de uma investigação conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta a participação dos parlamentares em um esquema de propina relacionado à liberação de emendas parlamentares.

De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados teriam solicitado propina no valor de R$ 1,6 milhão para garantir a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.

O caso está sendo analisado no plenário virtual da Primeira Turma do STF. Até o momento, os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram favoravelmente ao recebimento da denúncia.

Faltam os votos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux, e a decisão final deve ser concluída até 11 de março.

O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, justificou seu voto afirmando que há “indícios suficientes” para prosseguir com a ação penal. Ele destacou que, nesta fase, o tribunal não julga a culpabilidade dos acusados, mas apenas verifica se a denúncia apresenta elementos mínimos que justifiquem a abertura do processo.

• LEIA TAMBÉM: Empresário Luciano Hang doa R$50 mil para ajudar funcionários da Havan a levar filha para casa

“Não se exige, para este juízo de admissibilidade, prova completa do crime e de sua autoria, bastando a fundada suspeita quanto aos imputados e a prova da materialidade dos fatos”, escreveu Zanin em seu voto.

As defesas dos envolvidos negam as acusações e pedem a rejeição da denúncia. Os advogados de Josimar Maranhãozinho alegam que as imputações feitas pela PGR são “frágeis e desfundamentadas”.

Já a defesa de Bosco Costa argumenta que a acusação se baseia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas pelo parlamentar”.

Os advogados de Pastor Gil questionam a legalidade das provas utilizadas no processo, afirmando que a investigação deveria ter sido conduzida desde o início pelo STF e não pela Justiça Federal do Maranhão.

Eles classificam a denúncia como “baseada em hipóteses e conjecturas”.

Caso sejam condenados, os parlamentares podem enfrentar penas que incluem prisão, perda do mandato e pagamento de multas.

O caso também pode impactar o partido PL, que tem forte presença no Congresso Nacional.

A decisão do STF de tornar os parlamentares réus representa um avanço na investigação sobre o uso irregular de emendas parlamentares e levanta questões sobre a transparência no repasse de recursos públicos.

O post Deputados do PL viram réus no STF por suspeita de corrupção apareceu primeiro em Misturebas News.