PT entra com representação no Conselho de Ética contra Gayer por quebra de decoro

O deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO). Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

Por Heber Carvalho, publicado no site PT na Câmara

O Partido dos Trabalhadores entrou com uma representação no Conselho de Ética da Câmara, nesta sexta-feira (14/3), por quebra do decoro parlamentar, contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). O parlamentar é acusado por conta dos ataques machistas, misóginos e caluniosos realizados por ele em suas redes sociais contra a ministra das Relações Institucionais e deputada federal licenciada, Gleisi Hoffmann.

Na ação, o presidente interino do PT, senador Humberto Costa (PE), ressalta ainda que, além da ministra, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também foram caluniados pelo bolsonarista.

O documento relembra que os ataques foram realizados pelo deputado bolsonarista após este ter deturpado uma fala do presidente Lula, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, sobre ter escolhido “essa mulher bonita” (se referindo a Gleisi) para o cargo de ministra das Relações Institucionais.

“Num dos ataques desferidos, o Representado (Gustavo Gayer) questionou se o deputado Lindbergh Farias iria “aceitar o seu chefe (Lula) oferecer sua esposa (Gleisi Hoffmann)” para os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos) e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), comparando, em desatino, a fala de Lula como a de um “cafetão que oferece uma “acompanhante”, diz o documento sobre a ação do deputado bolsonarista.

Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias em Congresso Nacional do PT. Foto: Reprodução

Crimes cometidos por Gayer

Na justificativa da representação é apontado que o deputado Gustavo Gayer violou deveres fundamentais que o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara estabelece. Entre esses deveres está o de “respeitar e cumprir a Constituição, as leis e as normas internas da Casa e do Congresso Nacional” (Art.3º), de “zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas e representativas e pelas prerrogativas o Poder Legislativo”, além de “exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular, agindo com boa-fé, zelo e probidade”.

Além da afronta ao Código de Ética e Decoro da Câmara, a representação assinada por Humberto Costa aponta ainda vários crimes cometidos pelo deputado bolsonarista, inclusive tipificados no Código Penal. Entre eles está o de difamação (Art. 139, CP), Injúria (Art.140,CP), e ainda o crime exclusivamente praticado contra a ministra Gleisi Hoffmann, de violência política de gênero (Art. 326-B, do Código Eleitoral).

Agressões à honra

“As condutas aqui descritas se revestem de abomináveis agressões à honra de representantes dos Poderes do Estado Brasileiro, nas variadas instâncias representativas dos Poderes, além de uma vigorosa manifestação pejorativa e misógina para tentar desqualificar a identidade, a história política de luta e contribuição inquestionável de uma mulher valorosa e honrada como é a Ministra Gleisi Hoffmann, também deputada federal eleita para compor o corpo representativo da sociedade brasileira nesta Casa Federal”, destaca o texto da representação.

Leia a íntegra do documento protocolado no Conselho de Ética.

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