O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na manhã desta quarta-feira (26) a terceira sessão extraordinária para julgar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornará réu por crimes atribuídos por seu envolvimento nos atos que culminaram em uma suposta tentativa de golpe de Estado, em janeiro de 2023.
O julgamento, que analisa também casos de outros sete acusados, começa às 9h30, na Primeira Turma do STF, em Brasília.
Ontem, as defesas de Bolsonaro e de demais denunciados se pronunciaram, e os ministros afastaram as preliminares e validaram a delação de Mauro Cid.
Hoje, a expectativa é que a sessão tenha como desfecho a decisão sobre o aceite ou não da denúncia apresentada pela PGR. Caso os ministros decidam acatar a denúncia, será instaurada a ação penal.
A acusação tem como base um relatório da Polícia Federal que aponta Bolsonaro como líder de um grupo que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.
Acompanhe EM TEMPO REAL o 2º dia de julgamento de Bolsonaro no STF
Bolsonaro deve comparecer novamente ao julgamento
O que deve acontecer neste 2º dia
- O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve apresentar seu voto no mérito — ou seja, avaliar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abrir uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF).
- Após o voto do relator, os demais ministros da 1ª Turma devem se manifestar na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
- O colegiado vai decidir se o caso deve avançar e ser transformado oficialmente em uma ação penal.
- Caso a denúncia seja aceita, os investigados se tornam réus e passarão a responder a um processo criminal na Corte.
Veja o resumo do 1º dia de julgamento no STF
- O ministro Alexandre de Moraes leu o documento que detalha as condutas atribuídas a Jair Bolsonaro e aos demais acusados, destacando ataques sucessivos à democracia.
- O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou seus argumentos, com ênfase na atuação de Bolsonaro na disseminação de ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas.
- As defesas dos sete acusados e de Bolsonaro também expuseram seus posicionamentos (confira aqui um resumo).
- Os ministros do STF rejeitaram as chamadas “questões preliminares” — questionamentos formais apresentados pelas defesas.
- O ministro Luiz Fux foi o único a divergir. Ele defendeu que a denúncia relacionada à tentativa de golpe deveria ser analisada pelo plenário do Supremo, e não pela 1ª Turma.
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