AO VIVO: “É absurdo dizer que não houve violência”, diz Moraes em julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na manhã desta quarta-feira (26) a terceira sessão extraordinária para julgar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornará réu por crimes atribuídos por seu envolvimento nos atos que culminaram em uma suposta tentativa de golpe de Estado, em janeiro de 2023.

O julgamento, que analisa também casos de outros sete acusados, começa às 9h30, na Primeira Turma do STF, em Brasília.

Ontem, as defesas de Bolsonaro e de demais denunciados se pronunciaram, e os ministros afastaram as preliminares e validaram a delação de Mauro Cid.

Hoje, a expectativa é que a sessão tenha como desfecho a decisão sobre o aceite ou não da denúncia apresentada pela PGR. Caso os ministros decidam acatar a denúncia, será instaurada a ação penal.

A acusação tem como base um relatório da Polícia Federal que aponta Bolsonaro como líder de um grupo que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.

Acompanhe EM TEMPO REAL o 2º dia de julgamento de Bolsonaro no STF

update 10h14

“É absurdo dizer que não houve violência”, diz Moraes.

“Foi um absurdo de violência programada”, disse o ministro. Ele relembrou o caso de uma bomba desarmada. “Ninguém estava passeando”.

update 10h10

Enquanto isso, jornalistas são informados que Bolsonaro não irá comparecer ao STF nesta quarta

update 10h09

Voto do relator afirma que a materialidade dos crimes contra o Estado Democrático de Direito ficaram comprovados pela PGR

update 10h09

O ministro destacou que a PGR, em sua denúncia, descreve de forma satisfatória os fatos criminosos e explica os motivos pelos quais os acusados foram imputados.

“A PGR descreve, satisfatoriamente, fatos típicos, dando conhecimento aos acusados os motivos pelos quais foram imputados”, afirmou Moraes.

update 9h54

Alexandre de Moraes começa a leitura do seu voto

update 9h48

A sessão deverá começar em instantes, com a leitura do voto do ministro relator, Alexandre de Moraes

A previsão é que a exposição dos motivos trazida pelo ministro dure, ao menos, 1h30. Na sequência apresentam seus votos: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

update 9h42

Jornalistas aguardam a possível chegada de Bolsonaro do lado de fora do prédio da Primeira Turma

Ainda não se sabe se o ex-presidente irá comparecer ao segundo dia de julgamento.

update 9h27

Relembre quem está sendo julgado junto com Bolsonaro

Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin;
Almir Garnier, almirante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

update 9h27

Relembre os crimes dos quais Bolsonaro é acusado

Organização criminosa armada
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado
Dano qualificado ao patrimônio público
Deterioração de patrimônio tombado

Entenda cada um dos crimes atribuídos ao ex-presidente.

update 7h12

Bolsonaro deve comparecer novamente ao julgamento

Segundo falou ontem o deputado federal Zucco (PL) ao final da segunda sessão na Primeira Turma, o ex-presidente deverá estar novamente presente no segundo dia de julgamento. Na terça, ele esteve sentado na primeira fileira, ao lado de correligionários.

update 6h15

update 6h12

O que deve acontecer neste 2º dia

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve apresentar seu voto no mérito — ou seja, avaliar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abrir uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Após o voto do relator, os demais ministros da 1ª Turma devem se manifestar na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O colegiado vai decidir se o caso deve avançar e ser transformado oficialmente em uma ação penal.
Caso a denúncia seja aceita, os investigados se tornam réus e passarão a responder a um processo criminal na Corte.

update 6h10

Veja o resumo do 1º dia de julgamento no STF

O ministro Alexandre de Moraes leu o documento que detalha as condutas atribuídas a Jair Bolsonaro e aos demais acusados, destacando ataques sucessivos à democracia.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou seus argumentos, com ênfase na atuação de Bolsonaro na disseminação de ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas.
As defesas dos sete acusados e de Bolsonaro também expuseram seus posicionamentos (confira aqui um resumo).
Os ministros do STF rejeitaram as chamadas “questões preliminares” — questionamentos formais apresentados pelas defesas.
O ministro Luiz Fux foi o único a divergir. Ele defendeu que a denúncia relacionada à tentativa de golpe deveria ser analisada pelo plenário do Supremo, e não pela 1ª Turma.

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