O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu demissão nesta terça-feira (8) após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares, quando ainda exercia o mandato de deputado federal.
A saída foi solicitada diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que telefonou ao ministro pedindo o afastamento para que ele possa realizar sua defesa fora da estrutura do governo. Juscelino estava à frente do ministério desde o início do atual mandato, em janeiro de 2023.
Em carta aberta, o ex-ministro disse que sua saída é um gesto de respeito à população e ao governo federal. Ele nega as acusações e afirma confiar na Justiça:
“Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país. A justiça virá!”, escreveu.
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Acusação no STF segue sob sigilo e pode virar ação penal
A denúncia da PGR foi enviada na semana passada ao ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo segue em sigilo, mas se for aceito pela Primeira Turma da Corte, Juscelino poderá se tornar réu em ação penal.
Se isso acontecer, uma nova etapa terá início com oitiva de testemunhas e produção de provas. Ainda não há prazo para que o caso seja julgado.
Juscelino, que é deputado federal pelo Maranhão e filiado ao partido União Brasil, afirmou que retornará à Câmara dos Deputados. Em sua carta de despedida, fez um balanço positivo de sua gestão:
“Levamos banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, conectamos a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica e deixamos pronta a TV 3.0.”
O nome do novo ministro das Comunicações ainda não foi divulgado. O presidente Lula está em viagem oficial a Honduras, onde participa da Cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos).
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