A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional editou nova portaria no domingo (5), publicada em edição extra Diário Oficial da União, alterando ato anterior e ampliando para 336 municípios gaúchos o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão das chuvas intensas que atingem a região. Em Portaria publicada mais cedo, o Governo federal havia reconhecido o estado de calamidade em 265 municípios.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), já tinha declarado o estado de calamidade pública do Estado, depois da sequência de temporais, que alagou muitos municípios. Segundo último boletim da Defesa Civil do Estado, divulgado às 18h do domingo, o número de mortes no Rio Grande do Sul chega a 78, sendo que outros quatro óbitos estão sendo investigados. A Defesa Civil comunicou que há 105 desaparecidos e 175 feridos. Ao todo, 18.487 pessoas estão em abrigos, de um total de 844.673 afetadas.
Ao obter o reconhecimento do Governo federal do estado de calamidade pública, o Estado consegue maior agilidade nas ações de auxílio federal de resposta e reconstrução. Além disso, o Governo pode adotar medidas administrativas para o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestrutura essenciais, sem necessidade de licitação pública, por exemplo.
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