A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), a Operação Cessatio, que investiga fraudes envolvendo o Benefício Assistencial à Pessoa Idosa (BPC) pago a venezuelanos em Roraima. Segundo as investigações, o esquema envolvia a falsificação de documentos e a cooptação de idosos ainda em território venezuelano para a obtenção irregular do benefício ligado ao INSS.
Segundo a PF, muitos dos beneficiários retornavam ao país de origem, mas continuavam recebendo o benefício de forma fraudulenta. Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão contra oito investigados, incluindo sete escritórios de advocacia e um policial civil aposentado. A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 16 milhões em bens e valores dos envolvidos, além de medidas cautelares que suspendem as atividades econômicas dos alvos.
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Esta é a sexta operação da PF em Roraima relacionada a fraudes no pagamento do BPC. Os investigados poderão responder por estelionato majorado e associação criminosa.
Conexão
A nova operação ocorre um dia após a deflagração da Operação Sem Desconto, que investiga descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, envolvendo 11 entidades sindicais e associativas que possuem Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o instituto.
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou fraudes em 70% das 29 entidades analisadas. Em muitos casos, os aposentados não autorizaram os débitos, e as organizações não tinham a estrutura necessária para prestar os serviços prometidos. A CGU também ouviu 1.300 beneficiários, e a maioria relatou desconhecer os motivos dos descontos.
Resposta do governo
Após as operações, o governo determinou a suspensão imediata de todos os ACTs com entidades envolvidas e orientou os aposentados a cancelarem os descontos indevidos por meio do aplicativo ou site “Meu INSS”.
Em reunião realizada na manhã de quarta-feira, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, apresentaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um panorama das operações e das medidas em andamento.
Segundo a PF, foram apreendidos carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e quadros. Os valores exatos ainda estão em apuração.
Contexto e impacto
As duas operações reforçam a preocupação do governo com a integridade dos repasses do INSS, especialmente em meio à alta dos gastos previdenciários e à pressão fiscal. A ofensiva também busca recuperar a credibilidade institucional do órgão, que sofreu desgaste público devido à escala das fraudes.
O governo criou um grupo especial na AGU para atuar na recuperação dos recursos desviados e na responsabilização civil e penal dos envolvidos.
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