Preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Fernando Collor deverá cumprir sua pena em uma cela individual e especial no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL). A penitenciária, no entanto, enfrenta superlotação e condições precárias, segundo relatórios oficiais.
O STF deu prazo de 24 horas para que a administração do presídio informe se há “totais condições” de atender às necessidades médicas do ex-senador, que foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por corrupção.
A defesa de Collor solicitou prisão domiciliar alegando problemas de saúde como Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. Collor ficará em uma ala reservada para presos com curso superior e ex-servidores públicos.
A unidade, localizada no Complexo Penitenciário de Maceió, foi inaugurada em 1999 e tem capacidade para 773 internos. No entanto, um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), de 2022, apontou a presença de 1.540 presos – o dobro da capacidade.
O relatório também denunciou más condições sanitárias, superlotação, infiltrações, presença de escorpiões e baratas, e ausência de itens básicos de higiene. Presos na triagem relataram que não tinham acesso a colchões, banho de sol e eram obrigados a improvisar meios para espantar mosquitos.
Em setembro de 2022, a OAB de Alagoas recebeu uma denúncia de tortura no presídio. Uma travesti soropositiva teria sido atingida com balas de borracha por um policial penal, segundo relato enviado à instituição.
Entre os detentos do Baldomero Cavalcanti estão o influenciador e advogado João Neto, preso por lesão corporal contra a companheira, e o influenciador digital Kel Ferreti, detido preventivamente sob suspeita de participar de um esquema de estelionato digital.
A prisão de Collor foi decretada após o esgotamento de todos os recursos no STF. Ele foi condenado por receber R$ 20 milhões em propina, com apoio dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, em troca de facilitar contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia. O esquema foi revelado pela Operação Lava Jato.
Segundo a decisão de Alexandre de Moraes, a propina envolvia apoio político para a nomeação e manutenção de diretores da estatal. O ministro afirmou que os recursos apresentados pela defesa tinham “caráter protelatório”, o que justificou a execução imediata da pena.
Conheça as redes sociais do DCM:
Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo
Threads: https://www.threads.net/@dcm_on_line
