No primeiro trimestre de 2025, Juiz de Fora registrou 32 casos de estupros, sendo a maioria das vítimas (18 delas) crianças, adolescentes de até 13 anos, pessoas com deficiência e indivíduos considerados incapazes. O dado revela que, a cada cinco dias, um vulnerável é vitima de violência sexual na cidade. A informação é do Observatório de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG).
Grande parte desses crimes ocorre dentro de casas e apartamentos. De acordo com os dados abertos da Sejusp, apenas quatro dos casos registrados não tiveram a residência como local do crime. Segundo a promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Samyra Ribeiro, essa realidade chama atenção para a complexidade envolvida nessas ocorrências, ainda mais quando envolve crianças.
“Quando a violência ocorre no ambiente intrafamiliar, ela é feita de forma escondida. Os abusadores nas casas, na maioria das vezes, são pai, avô, namorado da mãe, irmão, primo ou até um vizinho. Dependendo do contexto familiar, a criança se sente extremamente acuada e ameaçada. E, por conta disso, às vezes, ela cede ao abuso porque é falado com ela assim, ou você faz isso, ou eu mato sua mãe, ou eu pego seu irmão, ou eu pego você”, explica a promotora sobre quando crianças são as vítimas de violência sexual.
É crucial também que a sociedade, como um todo, escute as crianças e preste atenção no que elas têm a dizer, no que elas desenham e em determinadas mudanças de comportamento, é o que esclarece Samyra. “A primeira coisa que a gente tem que fazer, quando a gente desconfia, é tentar deixar a criança à vontade, não duvidar da palavra dela, ouvi-la com atenção, prestar atenção olhando nos olhos da criança, mas também não induzindo a criança a falar nada especificamente.”
Para além de crianças e adolescentes, também são consideradas vítimas vulneráveis pessoas com deficiência (PCD) ou que não estão conscientes. Tendo isso sob perspectiva, e em sintonia à constatação de que a maior parte dos casos de abusos contra vulneráveis ocorre em residências, um crime com exatamente essas características aconteceu, no mês passado, em Juiz de Fora.
Na madrugada do dia 7 de abril, uma mulher teve a casa invadida e foi estuprada enquanto estaria inconsciente, dormindo em sua casa. O caso, registrado como estupro de vulnerável, abre o rol de crimes hediondos que ocorrem na cidade durante esse segundo trimestre. A Delegacia da Mulher abriu inquérito para apurar o caso, e um dos principais suspeitos do crime, estava foragido. A Tribuna solicitou nova atualização à Polícia Civil sobre as investigações, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Embora a maioria dos casos ocorra em casas, os dados sobre os locais dos estupros de vulneráveis na cidade nesses primeiros meses do ano revelam, também, ocorrências em uma instituição filantrópica, em via pública, em um estabelecimento comercial e em uma escola pública municipal, na região central de Juiz de Fora. Sobre esse último caso, que ocorreu em fevereiro, entre estudantes do local, a Prefeitura de Juiz de Fora informou que “tão logo a equipe diretiva tomou conhecimento da situação, foi realizada a ação imediata de escuta e diálogo com os responsáveis”. A pasta de educação do município informou também que as famílias receberam suporte e que medidas pedagógicas e organizacionais foram tomadas internamente para a preservação da convivência escolar saudável.
Em caso de suspeita, denuncie
Na madrugada de domingo (27), um homem de 24 anos foi preso suspeito de estupro de vulnerável e lesão corporal contra a filha de quatro anos, além de submeter a esposa a violência doméstica. O caso só foi descoberto por meio de uma ligação feita à polícia. O crime ocorreu em Astolfo Dutra, município localizado a aproximadamente cem quilômetros de Juiz de Fora e se soma aos outros 843 casos que ocorreram em Minas Gerais neste ano, segundo dados da Sejusp que contabilizam apenas o primeiro trimestre.
A presidente da Comissão da Mulher na OAB, Gabriela Drumond, destacou como a denúncia feita por ligação fez diferença neste caso e a importância de denunciar. “A denúncia anônima foi essencial para a atuação da Polícia Militar e o atendimento direcionado à criança, para que se pudesse constatar o ocorrido. Dessa mesma forma, quando qualquer pessoa, seja familiar, vizinho ou conhecido, tomar conhecimento de qualquer tipo de violência contra mulheres e meninas, essa pessoa pode e deve acionar a Polícia Militar pelo 190”.
Outras formas de denúncia podem ser feitas pelo disque 100, número que recebe relatos de crimes contra direitos humanos. Ou, ainda, pelo disque 180, para informações sobre violência contra a mulher. Conselho Tutelar, polícia, profissionais de saúde e outros agentes da rede de proteção também podem ser acionados e são capacitados a receber essas denúncias. O anonimato é garantido.
“A proteção das mulheres, em especial das meninas (crianças e adolescentes), vem da ação conjunta da sociedade, enquanto garantidora do pleno desenvolvimento dessas meninas. Mesmo porque grande parte dessas violências ocorre dentro de casa ou através de pessoas da confiança da família”, finalizou Gabriela.
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