O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tem demonstrado mais abertura para debater a diminuição de penas para os envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro. No entanto, em conversas com interlocutores da corte, o magistrado deixou claro que é contra uma redução grande das punições, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.
Essa postura é diferente da posição inflexível que Moraes adotou no início do mês, quando se mostrou irredutível quanto ao debate sobre o tema.
Um dos responsáveis por articular um novo projeto de lei alternativo à anistia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), conversou diretamente com Moraes e obteve o aval do ministro para seguir com a proposta.
O projeto, liderado por Alcolumbre, tem como objetivo reduzir as penas de parte dos condenados, considerados “massa de manobra”, enquanto aumenta as punições para as lideranças dos ataques em Brasília.
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A proposta, articulada em conjunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa enfraquecer a proposta de anistia, que já conta com assinaturas suficientes para tramitar em regime de urgência na Câmara.
A ideia é permitir que alguns dos golpistas presos e condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) cumpram suas penas em prisão domiciliar ou regime semiaberto.
O requerimento de urgência, com as assinaturas necessárias, será, caso aprovado, analisado diretamente no plenário. No entanto, cabe ao presidente da Casa decidir se levará o requerimento para votação, e Motta optou por adiar essa possibilidade.
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