Barroso pede simplificação da linguagem jurídica: “Parece posição do Kama Sutra”

O presidente do STF e do CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso, reiterou sua defesa pela utilização de linguagem simples e acessível no âmbito jurídico durante uma palestra na PUC-SP.

De maneira descontraída, ele destacou a necessidade de “abandonar a ideia de que falar de forma complexa é sinal de inteligência” e exemplificou com expressões jurídicas.

O ministro abordou os desafios enfrentados no Direito, criticando por vezes a terminologia peculiar. Ele enfatizou que algumas expressões, como “no aforamento, havendo pluralidade de enfiteutas elege-se um cabecel”, são pouco atraentes.

Além disso, mencionou termos como “embargos infringentes” e “mútuo feneratício”, comparando este último a uma posição do Kama Sutra.

“Nós já temos problemas graves no Direito, que é por vezes uma terminologia muito esquisita”, disse Barroso. “Nós somos capazes de dizer coisas do tipo: no aforamento, havendo pluralidade de enfiteutas elege-se um cabecel. É feio demais. Já temos embargos infringentes. Tem mútuo feneratício. Me perdoem, mas parece uma posição do Kama Sutra”.

Recentemente, durante uma sessão do STF, os ministros de forma descontraída referiram-se ao “léxico proibido” do presidente Barroso.

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