Congresso dos EUA evita paralisação do governo e aprova projeto de US$1,2 trilhão

Vista do prédio do Congresso dos Estados Unidos, em Washington 01/08/2011 REUTERS/Joshua Roberts

O Congresso dos Estados Unidos aprovou neste sábado (23), por esmagadora maioria, um projeto de lei orçamentária de US$ 1,2 trilhão (cerca de R$ 6 trilhões), que mantém o governo financiado durante o ano fiscal iniciado há seis meses.

O projeto foi aprovado com 74 votos a favor e 24 contra no Senado, que tem maioria democrata, e agora será encaminhado ao presidente americano, Joe Biden, que deverá sancioná-lo para evitar uma paralisação parcial do governo.

As principais agências federais permanecerão financiadas até 30 de setembro, incluindo os departamentos de Segurança Nacional (NSA), de Justiça (DoJ), de Estado (DoS) e do Tesouro — que abriga o Internal Revenue Service (IRS), equivalente à Receita Federal brasileira.

A medida aprovada, no entanto, não incluiu o financiamento para grande parte da ajuda militar à Ucrânia, Taiwan e Israel, que estão em um projeto de lei diferente do aprovado pelo Senado, que foi ignorado pela Câmara dos Representantes — controlada pelos republicanos.

Repercussão da aprovação

A comunidade empresarial recebeu com satisfação a aprovação da lei de despesas e se comprometeu a continuar trabalhando junto às autoridades para promover uma legislação que melhore os incentivos fiscais para empresas e famílias de baixa renda.

Os líderes do Senado passaram horas na sexta-feira (22) negociando uma série de emendas ao projeto de lei orçamentária que acabaram sendo derrotadas. O atraso acabou indo para além do prazo da meia-noite de sexta-feira, no horário local.

Mas o gabinete de gestão e orçamento da Casa Branca emitiu um comunicado dizendo que as agências não seriam obrigadas a fechar, expressando confiança de que o Senado aprovaria prontamente o projeto de lei, o que aconteceu.

Enquanto o Congresso discutia o projeto de lei, profundas divisões partidárias ficaram novamente em evidência, bem como amargos desacordos dentro da estreita e fragmentada maioria republicana da Câmara. A deputada conservadora Marjorie Taylor Greene ameaçou forçar uma votação para tirar o presidente da Câmara, Mike Johnson, um colega republicano, por permitir a aprovação da medida.

O projeto de lei de 1.012 páginas fornece 886 bilhões de dólares em financiamento para o Departamento de Defesa, incluindo um aumento para as tropas norte-americanas. Biden, um democrata, tem indicado que o sancionará.

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