A Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) anunciou ter protocolado o seu plano de recuperação judicial (RJ) na última segunda-feira (9). O documento prevê a redução dos mais de R$ 4 bilhões em dívidas contraídas pela empresa na década passada. Os valores serão pagos por meio de um novo financiamento, estabelecido dentro da própria RJ.

A maior parte da dívida assumida pela OEC vem de captações de bônus, ou “bonds”, no mercado americano. Entre 2009 e 2014, a empresa captou cerca de US$ 4,4 bilhões po meio de notas emitidas pela Novonor Finance Limited. Pela proposta de recuperação, esse valor deve cair a US$ 130,3 milhões.

Para atingir a redução, a empresa usou o preço de mercado negociado nos “bonds” herdados da Novonor. O calor de US$ 130,3 milhões será a base de cálculo para o pagamento dos credores da companhia, que podem receber ter descontados 41,7% dos valores devidos caso aceitem o financiamento ou 81,6% de desconto do total do bônus em caso de recusa.

O valor do novo financiamento contratado pela empresa deve ficar entre US$ 120 milhões e US$ 150 milhões. O BTG, um dos principais credores da OEC após comprar uma parte relevante dos “bonds”, também se tornou o financiador âncora da operação, comprometido com a subscrição e a integralização do financiamento em até US$ 120 milhões. A operação será um “debtor-in-possession” (DIP), o que garante prioridade de pagamento dentro da recuperação.

O prazo máximo para a convocação da assembleia de credores que decide pela aprovação do plano é de 150 dias. O vencimento da nova dívida será em 48 meses. Metade do valor será amortizado após o desembolso e a outra parte 48 meses após esse desembolso, com juros de 18% ao ano.

Contexto

A OEC, que chegou a um acordo de recuperação extrajudicial de US$ 3 bilhões em 2019 com credores, nunca se recuperou totalmente da Lava Jato, que levou a um pedido de recuperação judicial da holding Odebrecht, agora chamada Novonor.

A OEC disse em suas demonstrações financeiras do ano passado que está em dificuldades devido à redução dos gastos públicos em grandes projetos após a pandemia e à falta de crédito para infraestrutura.

A empresa também foi prejudicada pelas provisões que precisou fazer por causa da redução esperada no valor recuperável de pagamentos do governo da Venezuela e pela contabilização de títulos reestruturados pela Novonor Finance garantidos pela OEC.

A empresa registrou prejuízo de R$ 741,5 milhões no ano passado.

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