Moraes manda PF notificar quem fez “uso extremado” do X e alertar sobre multa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal notifique brasileiros que têm feito “uso extremado” do X (ex-Twitter) desde o bloqueio da rede social no Brasil, no dia 30 de agosto. Policiais já iniciaram os trabalhos para identificar os acessos. A informação é da Folha de S.Paulo.

Ele apontou que a corporação deve alertar os usuários sobre o bloqueio e aplicar a multa de R$ 50 mil a quem continuar usando a plataforma. O valor foi estabelecido na decisão de Moraes que suspendeu a rede social no mês passado.

“Determino à Polícia Federal que proceda ao monitoramento de casos extremados do uso do ‘X’, para que, identificado o usuário, seja, em um primeiro momento, notificado da decisão desta Suprema Corte que suspendeu a referida plataforma, dando margem a que, mantido ou reiterado o comportamento, a multa seja aplicada”, diz a nova decisão do ministro.

Inicialmente, a pena seria aplicada a usuários que utilizassem de “subterfúgios tecnológicos”, como VPN (rede virtual privada), para acessar a plataforma. Agentes da PF dizem que o magistrado não especificou o que seria o “uso extremado” do X, mas avaliam que seria o acesso ou a publicação constante de conteúdos na rede social.

O X foi suspenso por desobedecer ordens de bloqueio de perfis criminosos. Para que a rede social volte a funcionar no Brasil, o magistrado estabeleceu que as contas devem ser retiradas do ar, que a plataforma pague as multas aplicadas por descumprir decisões e indique um representante legal no país.

A rede social começou a bloquear os perfis na noite desta quarta (19) e as multas, que ultrapassavam R$ 18 milhões, foram quitadas na última semana. A empresa também contratou advogados e deve indicar um representante no país em breve após determinação do Supremo.

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