Justiça Eleitoral derruba anúncio de Maria do Rosário contra Sebastião Melo em Porto Alegre

A Justiça Eleitoral determinou nesta quarta-feira (11) que a campanha da candidata Maria do Rosário (PT) retire do ar uma propaganda exibida na TV que critica o prefeito de Porto Alegre e candidato à reeleição, Sebastião Melo (MDB). Na peça veiculada na terça-feira (10), uma locutora menciona “roubos na educação”, enquanto a legenda da propaganda exibe a frase “rombos na educação”.

A decisão foi tomada em caráter liminar, ou seja, provisória, e ainda cabe recurso. A propaganda da candidata petista faz referência a reportagens que destacam investigações conduzidas pela Polícia Civil sobre suspeitas de corrupção na Secretaria Municipal da Educação (Smed).

Em julho, durante uma das fases da operação, a prefeitura afirmou que “a gestão prima pela transparência e lisura na aplicação dos recursos públicos e tem absoluto interesse na elucidação dos fatos, colaborando com as instituições”. Para o juiz eleitoral José Ricardo de Bem Sanhudo, a propaganda de Maria do Rosário apresenta “conteúdo manifestamente ofensivo”, ultrapassando os limites do direito à liberdade de expressão.

Segundo a campanha de Sebastião Melo, o material eleitoral da candidata infringiu regras estabelecidas para a propaganda eleitoral gratuita. O magistrado ainda afirmou que a discrepância entre os termos “roubos” e “rombos” tem o potencial de confundir os eleitores.

Contudo, o juiz negou o pedido de Sebastião Melo para impedir a veiculação de conteúdos semelhantes no futuro, considerando que tal medida poderia caracterizar censura prévia, o que é proibido pela Constituição.

Márcio Felix, advogado da campanha de Maria do Rosário, afirmou que o conteúdo da propaganda não viola as regras eleitorais, uma vez que se baseia em denúncias concretas. “Foi apenas uma liminar, e vamos apresentar a defesa. Temos confiança de que o conteúdo é regular e verdadeiro”, disse o advogado.

Roger Fischer, advogado da campanha de Sebastião Melo, defendeu que a propaganda não reflete a realidade e ressaltou que o objetivo é garantir a lisura no processo eleitoral.