Escala 6×1: ministros de Lula e bolsonaristas já assinaram PEC para reduzir jornada de trabalho

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília: bolsonaristas e ministros de Lula assinaram em 2019 PEC pelo fim da escala de trabalho 6×1. Foto: reprodução

Apesar das aparentes divergências atuais, tanto ministros do governo Lula quanto parlamentares bolsonaristas apoiaram em 2019 uma PEC que propunha o fim da jornada de trabalho 6×1.

Naquele ano, deputados que hoje fazem parte do governo Lula e congressistas alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apoiaram uma proposta que visava reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas. A PEC foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) na Câmara dos Deputados, estabelecendo que a mudança só entraria em vigor dez anos após sua promulgação pelo Congresso.

Entre os ministros de Lula que assinaram a PEC estão Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secom), André Fufuca (Esportes) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Além deles, outros líderes do PT, como a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o líder da bancada petista, Odair Cunha (MG), também manifestaram apoio.

No campo bolsonarista, figuras como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Éder Mauro (PL-PA), Giovani Cherini (PL-RS) e o ex-deputado Coronel Tadeu (PL-SP) estavam entre os signatários da PEC de 2019.

Manifestação a favor do fim da escala 6×1: PEC está sendo travada por parlamentares bolsonaristas. Foto: reprodução

A proposta de Reginaldo Lopes estabelecia que a “duração do trabalho normal não seria superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais”, e previa um período de transição de 10 anos até que a nova carga horária fosse implementada.

Lopes argumentou que a medida poderia gerar até 500 mil novos empregos nas regiões metropolitanas, valor próximo ao observado quando a carga horária foi reduzida de 48 para 44 horas semanais em 1988, resultando em um acréscimo de aproximadamente 460 mil postos de trabalho.

Em 2023, a PEC chegou a entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas foi retirada após aprovação de um requerimento de deputados da oposição.

Recentemente, uma proposta semelhante apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) tem ganhado destaque nas redes sociais. Embora ainda não tenha sido oficialmente protocolada, Hilton busca as 171 assinaturas necessárias, enfrentando, contudo, resistência dos partidos de direita.

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