Cresce chance de governo cumprir meta de déficit zero em 2024, dizem analistas

Na contramão do ceticismo fiscal de agentes econômicos observado nas últimas semanas e seus efeitos sobre os preços no mercado, analistas políticos veem uma maior probabilidade de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrar 2024 dentro da meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

É o que mostra a 59ª rodada do Barômetro do Poder, levantamento feito pelo InfoMoney com algumas das principais consultorias e analistas políticos independentes com atuação no Brasil (saiba mais sobre os participantes e a metodologia adotada ao final da reportagem).

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Segundo o levantamento, realizado entre os dias 4 e 8 de novembro, 47% dos especialistas consultados consideram “altas” ou “muito altas” as chances de a meta de resultado primário ser atingida pela atual administração. A soma dos grupos é 12 pontos percentuais maior do que resultado observado em agosto, última edição realizada.

No sentido contrário, porém, 35% ainda consideram pouco provável o cumprimento da meta — o que levaria ao acionamento de gatilhos fiscais previstos na legislação que entrou em vigor no ano passado. Apesar de representar uma queda de 9 p.p. dos “pessimistas”, o número mostra um nível elevado de incerteza entre os observadores da política nacional sobre o manejo das contas públicas a menos de 2 meses do fim do ano.

O objetivo estabelecido nas peças orçamentárias aprovadas pelo Congresso Nacional para este ano é de déficit zero (ou seja, equilíbrio entre despesas e receitas primárias), com uma banda de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme dispõe o novo marco fiscal. O percentual corresponde a R$ 28,756 bilhões, conforme estima o Ministério da Fazenda.

Considerando uma escala de 1 a 5, a probabilidade média atribuída pelos analistas políticos consultados para o cumprimento da meta fiscal, considerando o limite inferior de déficit de 0,25% do PIB, ficou em 3,35. Pouco acima da linha intermediária, mas ainda assim o melhor resultado desde que esta pergunta começou a ser feita pelo Barômetro do Poder, em setembro de 2023. Em agosto, a média foi de 2,81.

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Ao longo do ano, o governo congelou despesas em observância às metas fiscais (contingenciamento, no caso da regra de resultado primário, e bloqueio, para o limite de gastos). Hoje, as despesas congeladas no Orçamento somam R$ 13,3 bilhões, sendo todas elas bloqueadas, tendo em vista a forte evolução dos gastos obrigatórios. No terceiro trimestre, o governo chegou a contingenciar R$ 3,8 bilhões, mas posteriormente liberou os recursos, após as projeções da equipe econômica indicarem um déficit de R$ 23,3 bilhões (ou seja, abaixo do limite inferior previsto no arcabouço fiscal).

A política fiscal tem sido tema central no debate público brasileiro dos últimos anos. Ao longo deste mês, ele ganhou ainda mais evidência em meio à piora de expectativas de agentes econômicos para o comportamento das contas públicas e a uma percepção de ambiente internacional mais desafiador após a eleição do republicano Donald Trump nos Estados Unidos, onde as políticas protecionistas e risco inflacionário deverão repercutir globalmente (e com impacto ainda mais sensível sobre o mundo emergente).

Além disso, o mercado financeiro aguarda com ansiedade a apresentação de um pacote de medidas de controle de despesas prometido pelo governo federal para depois das eleições municipais, encerradas há quase 3 semanas.

A expectativa dos agentes é que o Poder Executivo entregue iniciativas que contenham a evolução dos gastos públicos — sobretudo aqueles classificados como obrigatórios, que respondem por mais de 90% do Orçamento Federal e hoje crescem anualmente acima do limite de 2,5% real estabelecido pelo arcabouço fiscal.

O pacote tem sido objeto de longa discussão entre integrantes das áreas econômica e política do governo. Nos bastidores, são apontados como possíveis caminhos mudanças nas regras de benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial (espécie de 14º salário pago a profissionais com carteira assinada e renda de até dois salários mínimos, ou R$ R$ 2.824,00).

Também estão na lista mudanças em programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), além de desvinculações das regras de reajuste em relação ao salário mínimo — sobre o qual também é discutida a imposição de um limite de crescimento.

O martelo ainda não foi batido por Lula. Mas após o adiamento da semana passada, existe uma expectativa pelo anuncio até quinta-feira (14), quando o presidente viaja ao Rio de Janeiro (RJ) para participar da cúpula do G20. No entanto, é possível que mais tempo seja necessário para a tomada de decisão.

Como foi feita a pesquisa?

O Barômetro do Poder ouviu 17 especialistas entre os dias 4 e 8 de novembro, através da aplicação de questionário online.

Deste grupo, 12 representam consultorias de análise de risco político ou relações governamentais. São elas: Ágora Assuntos Políticos; BMJ Consultores Associados; Dharma Political Risk & Strategy; Dominium Consultoria; Eixo Estratégia Política; Eurasia Group; MCM/LCA Consultores; Medley Global Advisors; Patri Políticas Públicas & Public Affairs; Prospectiva Consultoria; RGB Consultoria; e Seta Solutions Public Affairs.

Além deles, participaram do levantamento 5 analistas políticos de forma independente: Antonio Lavareda (Ipespe); Carlos Melo (Insper); Leonardo Barreto (Think Policy); Rogério Schmitt (Espaço Democrático); e Thomas Traumann (Traumann Consultoria).

Conforme previamente acordado com os especialistas convidados, as respostas de cada um são mantidas anônimas, sendo divulgados apenas os resultados agregados.

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