As promessas de Hugo Motta

  Com respaldo de partidos de todos os espectros políticos, com a simpatia do Planalto e indicado por Arthur Lira, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) é pule de dez na corrida pela presidência da Câmara Federal a partir de 2025. Seu projeto foi reforçado pela desistência do deputado Antônio Brito (PSD-BA), que, ao sair do páreo, lhe garantiu apoio. Motta, no entanto, mesmo diante do favoritismo, está em campo na captura de novos votos. 

Sua empreitada mais recente foi na bancada feminina, à qual disse que defenderá que as mulheres tenham participação garantida na reunião de líderes do Congresso Nacional e que apoiará o avanço de um projeto que estabeleça a reserva de cadeiras nas Casas Legislativas para parlamentares do sexo feminino.

  Esse projeto, em tramitação há anos sem qualquer avanço, prevê a reserva mínima de 15% das cadeiras das casas legislativas do Brasil para mulheres. Pela lei atual, as mulheres devem ser 30% nas chapas partidárias visando às eleições, mas tal cifra não se sustenta quando são avaliados outros critérios, como repasses de verbas e respaldo para disputar um mandato com chances. 

O TSE tem atuado para mudar essa realidade, mas ainda há casos de candidaturas fantasmas, apenas para cumprir a cota. Pelo novo modelo, muda tudo, já que, necessariamente, esse número mínimo deve ser ocupado por mulheres.

  A questão é saber se os partidos, a despeito da promessa do futuro presidente da Câmara Federal, vão aceitar essa proposta. Mesmo com consideráveis avanços, as mulheres enfrentam dificuldade dentro das próprias legendas, que mantêm uma postura machista, bastando ver os dados. São raros os casos de mulheres à frente de diretórios partidários – especialmente na instância nacional – e até mesmo na liderança dentro das casas legislativas.

  Se estiver jogando apenas para a plateia, o deputado Hugo Motta incorrerá no erro de subestimar o voto feminino. Mesmo em minoria, as mulheres têm ocupado espaços importantes na definição do voto e se mostrado cada vez mais assertivas nos debates nos parlamentos. 

  Reduzir a distância na representatividade legislativa não é uma pauta nova. A sociedade está madura nessa questão, embora continue mantendo as mulheres em minoria tanto no Congresso quanto nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais. Hugo Motta pode dar início ao processo de mudança que se faz necessário.

  É preciso investigar experiências de outros países para equilibrar o debate. Na Suécia há alternância entre candidatos homens e mulheres nas listas eleitorais dos partidos. Esse processo é responsável por um equilíbrio no parlamento. 

  Reforma nas regras de candidaturas, incentivos financeiros para partidos (no Brasil já tem o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral), programas de formação e capacitação, além de campanhas de sensibilização e educação, fazem parte da agenda de vários governos, que acrescentam políticas de combate à violência de gênero na política.

  Ao fim e ao cabo, é necessário considerar que tais estratégias refletem a compreensão de que a inclusão de mulheres nos parlamentos não é apenas uma questão de representatividade, mas também de qualidade democrática.

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