Fed não apoia plano climático do Comitê de Basileia, deixando negociações em suspenso

Os reguladores dos EUA, liderados pelo Federal Reserve, o banco central americano, se recusaram a endossar um plano que teria levado o Comitê de Supervisão Bancária de Basileia a pressionar os credores a divulgar seus riscos climáticos, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.

Embora não seja impossível que os EUA revertam sua posição, o Comitê de Basileia já diluiu significativamente a proposta para acomodar o Fed, disseram as fontes que pediram para não serem identificadas ao discutir conversas privadas. O grupo agora se prepara para um cenário em que seu trabalho para adicionar considerações climáticas às regulamentações globais de relatórios bancários pode ser arquivado indefinidamente, afirmaram.

O Comitê de Basileia deve se reunir em 19 de novembro, quando a estrutura de divulgação será debatida novamente.

Enquanto o mundo aguarda o retorno de Donald Trump à Casa Branca após sua vitória decisiva nas eleições, os defensores de políticas climáticas observam com desânimo enquanto pilares chave de um quadro global destinado a ajudar a enfrentar o aumento rápido das temperaturas devem ser desmontados. Trump deixou claro que retirará novamente os EUA do acordo climático de Paris, uma perspectiva que ofusca as negociações na cúpula COP29 no Azerbaijão.

Não há nada que indique que as ações do Fed tenham sido influenciadas pelo espectro de uma presidência Trump. Na verdade, o presidente Jerome Powell foi claro em sua afirmação sobre a independência do Fed. Mas o desenvolvimento aumenta as preocupações sobre o papel da maior economia do mundo na formação da agenda climática global.

A posição dos EUA contrasta fortemente com a abordagem dos reguladores do outro lado do Atlântico em relação às mudanças climáticas. O Banco Central Europeu disse repetidamente aos credores da região que eles enfrentam multas, a menos que atendam às expectativas explícitas para lidar com riscos climáticos. Nos EUA, enquanto isso, Powell chamou de “grande erro” esperar que os reguladores bancários “liderem a luta contra as mudanças climáticas”.

Os detalhes das trocas entre o Fed e outros membros do Comitê de Basileia — e das adaptações à chamada proposta de divulgação do Pilar 3 — são baseados em documentos vistos pela Bloomberg News e em conversas com altos funcionários que pediram para não serem identificados devido à sensibilidade do assunto.

A decisão dos EUA foi comunicada a outros membros do Comitê de Basileia durante uma chamada em setembro por um representante do Fed. A pessoa usou a chamada para dizer que, embora os EUA apreciem o trabalho feito para elaborar uma estrutura de divulgação climática para os bancos, não estão prontos para endossar o rascunho de compromisso.

Os porta-vozes do Fed, do BCE e do Comitê de Basileia se recusaram a comentar. O comitê afirmou que planejava publicar uma proposta revisada ou final na segunda metade do ano, após considerar o feedback recebido em uma consulta.

O Comitê de Basileia, que representa banqueiros centrais e reguladores financeiros de cerca de 30 países, teria aprovado a proposta em setembro se não fosse pela oposição dos EUA. Além do Fed, os EUA são representados pelo Escritório do Controlador da Moeda e pela Corporação Federal de Seguro de Depósitos.

Os porta-vozes do FDIC e do OCC se recusaram a comentar.

A Bloomberg relatou em abril que as preocupações do Fed levaram o Comitê de Basileia a limitar o escopo de suas ambições em relação a um quadro para regras climáticas. Em julho, Powell foi questionado pelo Comitê de Serviços Financeiros da Câmara sobre a reportagem da Bloomberg. Sua resposta na época foi deixar claro que o Fed não tem um mandato “para promover uma transição energética ou lidar com as mudanças climáticas”.

Em vez disso, Powell se referiu ao que chamou de poderes “muito limitados” do Fed para garantir que as instituições que supervisiona “estejam cientes e possam gerenciar esses riscos”, em vez de forçá-las a adotar planos de transição.

Em contraste, muitos bancos europeus devem divulgar a conformidade de seus portfólios de crédito com o Acordo de Paris. O BCE avalia se os bancos cumprem os requisitos de divulgação — conhecidos como Pilar 3 — e publica algumas das informações para permitir comparações de métricas de risco chave.

As diferentes abordagens aumentaram as tensões dentro do Comitê de Basileia ao longo do último ano, segundo as pessoas familiarizadas com o assunto.

Enquanto isso, o presidente francês Emmanuel Macron disse este mês que acha que a União Europeia deveria “sincronizar” sua regulamentação financeira com a dos EUA, a fim de apoiar a competitividade.

O Comitê de Basileia não pode forçar os países a implementar seus padrões. Em vez disso, seu poder reside em chegar a uma linha de base para regras globais que os reguladores individuais desenvolvem e aplicam. Por exemplo, jurisdições em todo o mundo impuseram uma série de requisitos de capital adicionais que foram acordados pelo Comitê de Basileia após a crise financeira global de 2008.

O fórum para todas as questões climáticas no Comitê de Basileia é a Força-Tarefa sobre Riscos Financeiros Relacionados ao Clima, que é co-presidida por Kevin Stiroh do Federal Reserve Bank de Nova York e pelo membro do Conselho Executivo do BCE, Frank Elderson. A TFCR adota uma visão holística, considerando todas as ferramentas disponíveis nos três pilares do quadro de Basileia – requisitos de capital, supervisão e divulgações.

Uma proposta inicial de Basileia sobre divulgações de riscos climáticos para bancos foi colocada em consulta em novembro passado e, após receber comentários, a TFCR desenvolveu uma versão revisada a tempo para a reunião de setembro deste ano, de acordo com documentos vistos pela Bloomberg News.

Entre as concessões chave já obtidas pelos EUA estava a decisão de interromper a discussão sobre a introdução de regras de capital em toda a indústria — conhecidas como Pilar 1 — como um mecanismo regulatório para abordar o risco climático dos bancos. Concessões mais recentes feitas em setembro dizem respeito às divulgações de risco propostas através do mecanismo do Pilar 3, mostram documentos vistos pela Bloomberg. Especificamente, todas as divulgações climáticas quantitativas — como emissões financiadas e exposições a riscos físicos — estariam sujeitas à discrição jurisdicional, algo pelo qual os EUA haviam feito lobby.

As concessões obtidas pelos EUA deixaram outros membros do Comitê de Basileia frustrados, de acordo com as pessoas familiarizadas com o assunto. O Banco do Japão e o Banco da Itália estavam entre os membros que expressaram insatisfação com a insistência dos EUA de que as divulgações chave fossem voluntárias, disseram as fontes.

Vários membros do Comitê de Basileia, incluindo representantes do BCE, bem como autoridades regulatórias da França, Alemanha e Suécia, queriam introduzir o conceito de um período de revisão, um passo que teria aberto a porta para a introdução de regras mais rigorosas no futuro.

Os porta-vozes do Bundesbank da Alemanha, do Banque de France, do Banco do Japão, do Riksbank da Suécia e do Banco da Itália se recusaram a comentar.

As tensões sobre as regras climáticas surgem enquanto a equipe de Powell também diluiu requisitos adicionais de capital conhecidos como o Fim de Jogo de Basileia III, após uma onda de resistência de Wall Street. O Fed disse em setembro que fará mudanças extensivas na proposta de regras de capital bancário, reduzindo pela metade o impacto esperado nos maiores bancos dos EUA e isentando credores menores de grandes partes da medida.

A resistência ao quadro climático de Basileia segue mais de dois anos de ataques legais liderados por republicanos contra empresas financeiras que consideram elementos ambientais, sociais e de governança, ou ESG, em decisões de negócios e investimentos.

Erik Thedéen, presidente do Comitê de Basileia, disse durante a chamada de setembro na qual o Fed fez sua posição conhecida que seria melhor chegar a um compromisso do que acabar sem acordo algum, dada as ramificações que tal resultado teria sobre a credibilidade do comitê, segundo uma das pessoas familiarizadas com o assunto. Um porta-voz de Basileia se recusou a comentar.

Funcionários europeus esperavam até o último momento que seus esforços para alcançar um compromisso poderiam permitir que o Comitê de Basileia mantivesse os EUA ao seu lado. Se o comitê não conseguir ressuscitar a proposta em sua reunião de novembro, provavelmente perderá seu objetivo declarado de publicar uma proposta revisada ou final na segunda metade deste ano.

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