Cármen Lúcia vota por Robinho preso e placar contra habeas corpus no STF chega a 5×1

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado (16) pela manutenção da prisão do ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália. Com seu voto, o placar do julgamento no STF chegou a 5 a 1, favorável à permanência de Robinho na prisão. Gilmar Mendes foi o único ministro a votar pela soltura do ex-jogador até o momento.

Robinho está preso em Tremembé, interior de São Paulo, desde março, cumprindo pena de nove anos de reclusão. Ele foi condenado pela Justiça italiana pelo estupro coletivo de uma mulher albanesa em uma boate em Milão, em 2013. A sentença é definitiva e não cabe mais recurso. Apesar disso, como o Brasil não extradita brasileiros natos, a Itália solicitou que Robinho cumprisse a pena em território brasileiro.

Durante seu voto, Cármen Lúcia destacou a gravidade dos crimes cometidos contra mulheres, reforçando que a impunidade apenas perpetua o problema. “A impunidade pela prática desses crimes é mais que um descaso, é um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas de desumanidade e cinismo”, afirmou. Ela acrescentou que tais atos configuram uma violação à dignidade de todas as mulheres.

Além de Cármen Lúcia, já votaram pela manutenção da prisão de Robinho os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Edson Fachin. O julgamento ocorre em plenário virtual e tem previsão de encerramento no dia 26 de novembro. O STF conta com 11 ministros, e restamapenas um voto para que a decisão da prisão alcance a maioria absoluta.

O caso foi analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu validar no Brasil a condenação proferida pela Justiça italiana. Robinho e seu amigo Ricardo Falco foram considerados culpados e receberam penas de nove anos. O STJ avaliou os aspectos formais e legais da sentença italiana, sem discutir o mérito da culpa ou inocência dos condenados.

Cármen Lúcia reforçou, em sua manifestação, que crimes como o praticado por Robinho causam danos profundos não apenas às vítimas diretas, mas a toda a sociedade. “Mulheres em todo o mundo são submetidas a crimes como o de que aqui se cuida, causando agravo de inegável intensidade a quem seja a vítima direta, e também a vítima indireta, que é toda e cada mulher do mundo”, concluiu a ministra.