Agência de notícias indiana processa OpenAI por uso indevido de conteúdo

(Bloomberg) – A Asian News International (ANI), uma das maiores agências de notícias da Índia, processou a OpenAI em um tribunal indiano, alegando que a empresa de inteligência artificial dos EUA fez uso indevido de seu conteúdo noticioso protegido por direitos autorais.

A ANI também alegou que a OpenAI armazenou os dados, o que constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual, enquanto utilizava seu conteúdo e dados para treinar seu Modelo de Linguagem de Grande Escala. A agência de notícias está buscando uma indenização inicial de 20 milhões de rúpias (cerca de US$ 236 mil), conforme informou seu advogado, Sidhant Kumar.

Durante uma audiência no Tribunal Superior de Delhi na terça-feira, o advogado da OpenAI, Amit Sibal, afirmou ao tribunal que a plataforma não possui servidores na Índia, nem o treinamento do modelo ocorre no país. Assim, a ANI não teria o direito de processar a empresa em um tribunal indiano. Sibal também mencionou que, atualmente, a agência de notícias está na lista de bloqueio da OpenAI.

“Nós construímos nossos modelos de IA usando dados disponíveis publicamente, de uma maneira protegida pelo uso justo e princípios relacionados, e apoiados por precedentes legais amplamente aceitos e de longa data,” disse a OpenAI em uma declaração separada.

O processo é o primeiro do tipo contra a empresa dos EUA na Índia.

O tribunal aceitou o caso e afirmou que as questões relacionadas ao treinamento de modelos de linguagem de grande escala são complexas e precisarão da assistência de um especialista no assunto. O tribunal ouvirá o caso novamente em 28 de janeiro.

A OpenAI também enfrenta processos semelhantes em outras jurisdições — 13 nos EUA e um na Alemanha — informou Sibal ao tribunal. Ele acrescentou que ainda não há ordens de liminar contra a plataforma em nenhum lugar.

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