Bolsonaro redigiu, ajustou e “enxugou” minuta do golpe, aponta investigação da PF

A investigação da Polícia Federal (PF) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022, sob o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL), com o intuito de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aponta que mandatário do Executivo federal redigiu e fez ajustes no texto do decreto conhecido como “minuta do golpe”. 

As informações constam do relatório da PF que serviu como base para o despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a trama golpista. 

Segundo a PF, o plano era capturar Moraes no dia 15 de dezembro de 2022, ainda durante o governo Bolsonaro e antes da posse de Lula, que ocorreu no dia 1º de janeiro de 2023.

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Foram presos, na operação deflagrada pela PF, quatro militares das Forças Especiais: o tenente-coronel Helio Ferreria Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo, o major Rafael Martins de Oliveira e o general de brigada Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo Bolsonaro. Também foi detido o agente da PF Wladimir Matos Soares. 

“Cronologia dos atos criminosos”

De acordo com as investigações da PF, a “cronologia dos atos criminosos” indica que, inicialmente, o então presidente Jair Bolsonaro fez “análise e alterações” na chamada “minuta do golpe” – documento que, em tese, previa um golpe de Estado no país, de modo que Lula não pudesse tomar posse. 

Em seguida, segundo a investigação, Bolsonaro teve uma reunião com o general Estevam Theofilo, no dia 9 de dezembro, “com a finalidade de consumar o referido golpe”. 

A PF aponta, ainda, que houve uma troca de mensagens entre o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, e o coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor do então presidente. Nas mensagens, ambos indicavam que estariam “acompanhando e monitorando” o ministro Alexandre de Moraes. 

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A informação foi dada pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, que comunicou ao presidente da República sobre a operação logo no início da manhã. Militares planejavam assassinato do petista

O documento assinado por Moraes, com base nas informações da PF, afirma ainda:

“A análise e alterações realizadas pelo então Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO na denominada “minuta do golpe” são apontadas pela Polícia Federal na Pet 12.100/DF, que gerou a prevenção para distribuição desta Pet 13.236/DF, na qual se verificou que mensagens encaminhadas por MAURO CID para o General FREIRE GOMES, então Comandante do Exército, sinalizaram que o então Presidente JAIR MESSSIAS BOLSONARO estava redigindo e ajustando a minuta do ilegal Decreto golpista e já buscando o respaldo do General ESTEVAM THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, tudo a demonstrar que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento”. 

Segundo o texto, “a Polícia Federal, inclusive, aponta a existência de registros de que General ESTEVAM THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA esteve no Palácio do Planalto em 9/12/2022 (fls. 169 da representação da Pet 12.100/DF)”.

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Bolsonaro “enxugou” o decreto, diz Mauro Cid

De acordo com a investigação da PF, a participação ativa de Bolsonaro na elaboração da “minuta do golpe” é comprovada pela troca de mensagens entre Mauro Cid e o general Freire Gomes, então comandante do Exército. 

Em uma das mensagens, Cid afirma que Bolsonaro estaria sofrendo “pressões para tomar uma medida mais pesada”. O ajudante de ordens do ex-presidente diz ainda que Bolsonaro “enxugou o decreto” e o deixou “mais resumido”. 

“Boa tarde, General! Só para atualizar o senhor que vem acontecendo é o seguinte. O presidente tem recebido várias pressões para tomar uma medida mais, mais pesada onde ele vai, obviamente, utilizando as forças, né? Mas ele sabe, ele ainda continua com aquela ideia que ele saiu da última reunião, mas a pressão que ele recebe é de todo mundo. Ele está … É cara do agro. São alguns deputados, né? É né … Então é a pressão que ele tem recebido é muito grande. É hoje o que ele fez hoje de manhã? Ele enxugou o decreto, né”, diz Cid.

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“Aqueles considerandos que o senhor viu e enxugou o decreto, fez um decreto muito mais, é, resumido, né? E o que ele comentou de falar com o General Theóphilo? Na verdade, ele quer conversar. Ele gosta, ele gosta de bater papo, né? Acho que de alguma forma como ele está sem sair do Alvorada, como ele está preso no Alvorada, ali … É uma maneira que ele tem de, de desopilar ou de, de … Tocar para frente. Porque se não for, se a força não incendiar, é o status quo mantem aí como o que estava previsto, que estava sendo feito, que estava sendo levado nas reuniões em consideração, tá? Sim, é, mas obviamente tem muita gente…” 

No documento do Supremo, Alexandre de Moraes anota ainda:

“Em relação à reunião com o Comandante do COTER, General ESTEVAM CALS THEOFILO, no dia 9/12/2022, com a finalidade de organizar o referido golpe de Estado, a Polícia Federal aponta que diálogos mantidos entre MAURO CID e BERNARDO ROMÃO CORREA NETO apontam que o General ESTEVAM THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA teria concordado em executar as medidas que culminariam na consumação do golpe de Estado, desde que o então Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO assinasse o decreto que vinha sendo debatido e ajustado, embora não se contasse com a adesão do General FREIRE GOMES, então Comandante do Exército (fls.145-169 da Pet 12.100/DF)”. 

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“A análise dos dados armazenados no aparelho celular de MAURO CÉSAR BARBOSA CID, segundo a Polícia Federal, identificou, portanto, que, aproximadamente 6 (seis) dias após o então Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO ter analisado e realizado alterações em minuta de Decreto destinada a consumar o golpe de Estado e ter se reunido com o Comandante do COTER, General ESTEVAM CALS THEOFILO, no dia 9/12/2022, com a finalidade de organizar o apoio militar, MAURO CÉSAR BARBOSA CID e MARCELO CÂMARA trocaram mensagens indicando que estavam acompanhando a operação organizada pelo General MÁRIO FERNANDES de monitoramento de Ministro desta SUPREMA CORTE, então Presidente do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, para concretizar sua ilegal detenção, inclusive com a possível realização de homicídios em relação à chapa presidencial eleita”, prossegue o documento. 

“Nesse contexto, ressalta a autoridade policial que: ‘o objetivo do grupo criminoso era não apenas ‘neutralizar’ o ministro ALEXANDRE DE MORAES, mas também extinguir a chapa presidencial vencedora, mediante o assassinato do presidente LULA e do vice-presidente GERALDO ALCKMIN, conforme disposto no planejamento operacional denominado ‘Punhal verde amarelo’, elaborado pelo general MARIO FERNANDES’.”

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