Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a prisão do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa da gestão Jair Bolsonaro, além de vice na chapa do ex-presidente em 2022, preso pela Polícia Federal (PF) no dia 14 de dezembro. A informação foi dada nesta quinta-feira (26) por um dos advogados do militar, José Luis Oliveira Lima, mais conhecido como Juca.

“A decisão do ministro de manter a custódia do general era previsível, apesar de a defesa entender que não há absolutamente nenhuma prova que justifique a sua prisão. Vamos aguardar o julgamento do agravo pela Turma”, diz a nota da defesa.

O STF também confirmou a decisão de Moraes, proferida na última terça-feira (24), e informou que o processo é sigiloso. Braga Netto foi preso pela PF no dia 14, no Rio de Janeiro. O militar vai ficar sob custódia no Comando da 1ª Divisão de Exército. O suspeito é general do Exército quatro estrelas e foi ministro da Casa Civil e da Defesa durante o governo de Jair Bolsonaro. Em 2022, concorreu como vice na chapa do ex-presidente.

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Em novembro, Braga Netto tinha sido indiciado pela corporação por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A PF apontou os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Na ocasião, a defesa do ex-ministro disse que “com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução às investigações”.

A investigação da Polícia Federal que indiciou Braga Netto por suposta tentativa de golpe também acusou Jair Bolsonaro e mais 38 pessoas por envolvimento no suposto esquema. Ainda segundo a corporação, Braga Netto tinha conhecimento e aprovou os planos articulados para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sobre o ex-ministro, a corporação afirmou que “os elementos probatórios obtidos ao longo da investigação evidenciam a sua participação concreta nos atos relacionados à tentativa de Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, inclusive na tentativa de embaraçamento e obstrução do presente procedimento”.

De acordo com as investigações, um grupo de militares teria se reunido na casa de Braga Netto, em novembro de 2022, para “apresentar o planejamento das ações clandestinas com o objetivo de dar suporte às medidas necessárias para tentar impedir a posse do governo eleito e restringir o exercício do Poder Judiciário”. Uma dessas medidas seria o assassinato do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin, além do próprio Alexandre de Moraes.

O inquérito da PF sobre o caso aponta que Braga Netto entregou dinheiro vivo dentro de uma sacola de vinho a um militar que teria atuado em um suposto plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes. Segundo o termo da audiência de Mauro Cid ao STF, em novembro de 2022 ele estava em reunião com Braga Netto no Palácio do Planalto ou no Palácio da Alvorada e afirmou ter presenciado o momento em que o general entregou o dinheiro ao então major Rafael de Oliveira “em uma sacola de vinho, que serviria para o financiamento das despesas necessárias a realização da operação”.

De acordo com Cid, Braga Netto teria dito à época que o dinheiro havia sido obtido junto ao “pessoal do agronegócio”.