Coreia do Sul prende presidente, mas crise está longe de acabar; entenda a disputa

A breve declaração de lei marcial do presidente Yoon Suk Yeol no mês passado criou a maior crise constitucional da Coreia do Sul desde que o país se democratizou no final da década de 1980.

Na quarta-feira, Yoon se tornou o primeiro líder sul-coreano em exercício a ser detido para interrogatório por investigadores criminais, que desejam questioná-lo sobre sua decisão de 3 de dezembro de colocar o país sob regime militar pela primeira vez em 45 anos.

Seu decreto de lei marcial durou apenas seis horas. Mas isso lançou a democracia da Coreia do Sul em um caos e gerou indignação pública, relembrando a dolorosa história do país sob a ditadura militar décadas atrás. Ele foi destituído pelo parlamento em 14 de dezembro, mas a incerteza sobre o futuro político do país só se aprofundou desde então.

Aqui está como a crise se desenrolou.

Quais são as acusações criminais contra o presidente?

Yoon, um líder profundamente impopular, foi proibido de deixar o país enquanto a polícia e os promotores investigam se ele e seus apoiadores no governo e nas forças armadas cometeram insurreição ao enviar tropas armadas para a Assembleia Nacional.

O coronel Kim Hyun-tae, que liderou uma unidade de forças especiais enviada à assembleia, afirmou que recebeu ordens para remover à força os legisladores para impedir que 150 deles — o número necessário para revogar a lei marcial — se reunissem.

A lei penal da Coreia do Sul define insurreição como qualquer tentativa de “derrubar órgãos governamentais estabelecidos pela constituição ou tornar impossível o exercício de suas funções por meio da força”.

Agora que eles detiveram Yoon, os investigadores podem interrogá-lo por 48 horas. Eles poderiam então solicitar um mandado judicial separado se quisessem prendê-lo formalmente.

Se Yoon for condenado por insurreição e o tribunal determinar que ele foi o principal responsável, ele poderá enfrentar a pena de morte ou prisão perpétua. Os promotores prenderam seu ex-ministro da Defesa e dois ex-chefes de polícia sob a acusação de ajudar a executar uma insurreição.

Por que Yoon foi destituído?

No projeto de impeachment, os legisladores da oposição argumentaram que Yoon cometeu insurreição ao fazer a declaração de lei marcial e enviar tropas para a Assembleia Nacional. Eles disseram que isso foi uma tentativa de impedir que os legisladores rejeitassem o decreto, como era seu direito sob a constituição.

Uma votação inicial de impeachment em 7 de dezembro falhou, após os legisladores do Partido do Poder Popular de Yoon boicotarem a votação, alegando que ele deveria ter a chance de renunciar.

Uma semana depois, 12 legisladores do partido de Yoon se juntaram à oposição para impeachment.

Agora, seu destino como presidente está nas mãos do Tribunal Constitucional, que começou a deliberar se o removerá ou reintegrará. As deliberações do tribunal podem levar até seis meses.

Por que Yoon fez isso?

Yoon afirmou que declarou a lei marcial por “desespero” diante de uma oposição que usou sua maioria parlamentar para “paralisar” seu governo. Yoon criticou a oposição por cortar alguns dos orçamentos de seu governo planejados para o próximo ano, assim como suas frequentes tentativas de destituir seus nomeados políticos.

Mas tais queixas não podem ser motivos para declarar lei marcial, disse Kim Young Hoon, presidente da Associação de Advogados da Coreia, ao The New York Times. Yoon também não notificou imediatamente a Assembleia Nacional sobre sua declaração de lei marcial, como exigido por lei, de acordo com a assembleia.

“É claro que a declaração de lei marcial do presidente Yoon não atendeu aos requisitos estabelecidos pela Constituição”, disse Kim.

Cho Ji-ho, chefe da Agência Nacional de Polícia, disse à assembleia em 9 de dezembro que, quando a lei marcial estava brevemente em vigor, o exército pediu à polícia que o ajudasse a localizar e deter 15 pessoas, incluindo os líderes dos maiores partidos políticos.

Mesmo durante a lei marcial, no entanto, o presidente não tem o direito de deter os legisladores, a menos que sejam flagrados cometendo um crime.

Quem está no comando agora?

Choi Sang-mok, o ministro das Finanças, foi nomeado o novo presidente interino em 27 de dezembro.

Choi não é um oficial eleito. Ele está liderando a Coreia do Sul sem real peso político enquanto o país enfrenta desafios como a crescente ameaça nuclear da Coreia do Norte e o retorno do imprevisível Donald Trump à Casa Branca.

Choi foi nomeado após o Primeiro-Ministro Han Duck-soo, que havia servido no papel interino após o impeachment de Yoon, também ser destituído pelos legisladores em um impasse sobre a nomeação de juízes para o tribunal que decidirá o destino de Yoon.

Enquanto isso, Yoon prometeu lutar no tribunal para recuperar seu poder.

Em um discurso gravado divulgado logo após seu impeachment, Yoon listou o que considerava suas conquistas como presidente, incluindo seus esforços para fortalecer os laços militares com os Estados Unidos e o Japão. Agora, seus esforços foram interrompidos, disse ele.

“Mas eu nunca desistirei”, afirmou.

O tribunal decidirá dentro de 180 dias se Yoon é culpado dos crimes dos quais a Assembleia Nacional o acusou e, se sim, se são graves o suficiente para justificar sua remoção. Se o tribunal o remover formalmente, a Coreia do Sul deverá realizar eleições para um novo líder dentro de dois meses.

The post Coreia do Sul prende presidente, mas crise está longe de acabar; entenda a disputa appeared first on InfoMoney.