Deputado do PT vai à PGR para revogar passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro

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Rogério Correia, vice líder do governo na Câmara, e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Fotomontagem

O deputado Rogério Correia (PT-MG) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), solicitando a revogação de seu passaporte diplomático e a interrupção de suas atividades nos Estados Unidos.

Vice-líder do governo na Câmara, Correia usou a plataforma X (antigo Twitter) para anunciar a iniciativa, alegando que Eduardo Bolsonaro estaria conspirando contra o Brasil enquanto permanece nos EUA.

A medida ocorre no contexto da aprovação, pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, de um projeto de lei que visa impedir a entrada do ministro Alexandre de Moraes no país. A proposta surge em resposta ao bloqueio da rede social Rumble no Brasil.

O projeto de lei abrange qualquer autoridade envolvida no bloqueio de plataformas digitais americanas e foi apresentado como uma defesa da liberdade de expressão. A iniciativa foi impulsionada pelo bloqueio temporário da plataforma X no Brasil no final de 2024, além de uma ação movida por empresas de comunicação ligadas ao ex-presidente Donald Trump contra Moraes na Flórida.

Durante sua estadia nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro fez lobby a favor do projeto de lei, que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Congresso americano. Em uma publicação nas redes sociais, ele afirmou que, em 14 de fevereiro, solicitou à deputada Maria Elvira Salazar que reapresentasse seu projeto de lei para cancelar o visto de indivíduos considerados violadores da liberdade de expressão.

Na representação à PGR, Rogério Correia argumenta que “as condutas reiteradas do representado configuram, ademais, um crime de lesa-pátria em todas as suas conotações doutrinárias e em sintonia com tratados internacionais”. Ele ressalta que as ações de Eduardo Bolsonaro equivalem a práticas prejudiciais ao Brasil.

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