{"id":119981,"date":"2025-03-25T06:06:10","date_gmt":"2025-03-25T09:06:10","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/agencia7\/119981"},"modified":"2025-03-25T06:06:10","modified_gmt":"2025-03-25T09:06:10","slug":"julgamento-de-bolsonaro-juristas-ouvidos-pelo-dcm-esperam-unanimidade-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/agencia7\/119981","title":{"rendered":"Julgamento de Bolsonaro: juristas ouvidos pelo DCM esperam unanimidade no STF"},"content":{"rendered":"
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Carmen Lucia, Fux e Alexandre de Moraes comp\u00f5em o corpo de magistrados que ir\u00e3o julgar a den\u00fancia da PGR sobre crimes de Bolsonaro e membros do seu governo em 2022 Imagem: reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, 25 de mar\u00e7o, a partir das 9h30, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir\u00e1 se acolhe ou rejeita a den\u00fancia apresentada pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, que envolve Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo em uma tentativa fracassada de golpe de Estado ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Lula nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. A den\u00fancia, que est\u00e1 ligada a a\u00e7\u00f5es golpistas voltadas para subverter o processo eleitoral e a ordem democr\u00e1tica, ser\u00e1 analisada pela Primeira Turma do STF.<\/p>\n

Expectativa de acolhimento un\u00e2nime<\/strong><\/p>\n

Juristas consultados pelo DCM<\/strong> como Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Marco Aur\u00e9lio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, acreditam que os magistrados v\u00e3o acolher a den\u00fancia por unanimidade, com base no robusto conjunto de provas reunidas nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Kakay afirma que, ap\u00f3s analisar a documenta\u00e7\u00e3o e as decis\u00f5es anteriores do STF, n\u00e3o v\u00ea margem para rejei\u00e7\u00e3o. \u201cA den\u00fancia \u00e9 s\u00f3lida, sustentada por testemunhos, dela\u00e7\u00f5es e documentos que indicam claramente o envolvimento de Bolsonaro na tentativa de golpe\u201d. O advogado acrescentou: \u201cN\u00e3o h\u00e1 nada novo nas defesas que possa adiar ou obstruir o andamento do processo\u201d.<\/p>\n

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Jurista Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay Imagem: arquivo DCM<\/figcaption><\/figure>\n

Penas rigorosas e a fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica da Justi\u00e7a\u00a0<\/strong><\/p>\n

Marco Aur\u00e9lio de Carvalho tamb\u00e9m se mostrou confiante quanto ao acolhimento. Para ele, o STF tem uma responsabilidade pedag\u00f3gica crucial. \u201cA tentativa de golpe \u00e9 um crime grav\u00edssimo, o maior ataque \u00e0 democracia. O Supremo precisa enviar uma mensagem clara \u00e0 sociedade de que tais a\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o toleradas\u201d, disse, enfatizando que a puni\u00e7\u00e3o deve ser rigorosa, n\u00e3o s\u00f3 por raz\u00f5es punitivas, mas tamb\u00e9m para que a popula\u00e7\u00e3o entenda a seriedade do ataque ao Estado de Direito.<\/p>\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m envolver\u00e1 outros membros do governo Bolsonaro, como o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo S\u00e9rgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro no pleito vencido por Lula.<\/p>\n

Para Marco Aur\u00e9lio, a posi\u00e7\u00e3o do STF ser\u00e1 clara, e uma eventual diminui\u00e7\u00e3o das penas para os respons\u00e1veis diretos por essa tentativa de golpe \u00e9 improv\u00e1vel. \u201c\u00c9 um exerc\u00edcio de imagina\u00e7\u00e3o excessiva pensar que os ministros conceder\u00e3o penas menores para os mandantes\u201d, afirmou.<\/p>\n

A lista de crimes citados na den\u00fancia do procurador-geral, Paulo Gonet, prev\u00ea as seguintes puni\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00e3o criminosa: com pena de 3 a 8 anos que que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na den\u00fancia;<\/em><\/div>\n
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Aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito: pena de 4 a 8 anos;<\/em><\/div>\n
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Golpe de Estado: pena de 4 a 12 anos;<\/em><\/div>\n
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Dano qualificado com uso de viol\u00eancia e grave amea\u00e7a: pena de 6 meses a 3 anos;<\/em><\/div>\n
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Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado: pena de 1 a 3 anos.<\/em><\/div>\n
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O papel da Primeira Turma<\/strong><\/p>\n

A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes<\/strong>, C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong>, Luiz Fux<\/strong>, Fl\u00e1vio Dino<\/strong> e Cristiano Zanin<\/strong>, \u00e9 a respons\u00e1vel pelo julgamento da acusa\u00e7\u00e3o. \u00c9 esperado que acolham, conforme demonstraram em outras ocasi\u00f5es como os eventos de 8 de janeiro, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram os pr\u00e9dios dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es, conduzidas pela Pol\u00edcia Federal, reuniram mais de 400 p\u00e1ginas de documentos, testemunhos e dela\u00e7\u00f5es que formam a base do processo.<\/p>\n

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Marco Aur\u00e9lio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas Imagem: arquivo DCM<\/figcaption><\/figure>\n

Os magistrados ter\u00e3o a miss\u00e3o de analisar essas provas e, caso acolham a den\u00fancia, o processo seguir\u00e1 com a defini\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as para os envolvidos, resultando em consequ\u00eancias importantes para outros suspeitos de envolvimento nos atos golpistas.<\/p>\n

Contexto da tentativa de golpe<\/strong><\/p>\n

A tentativa de golpe, que se intensificou ap\u00f3s a derrota de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, teve como desfecho a invas\u00e3o dos pr\u00e9dios dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023. Os manifestantes que invadiram as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Pal\u00e1cio do Planalto questionavam o resultado do pleito. As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que membros do governo Bolsonaro, al\u00e9m de seus aliados, participaram de uma articula\u00e7\u00e3o para invalidar o processo e subverter a ordem democr\u00e1tica.<\/p>\n

As provas indicam um esfor\u00e7o coordenado para pressionar as For\u00e7as Armadas e outras institui\u00e7\u00f5es com o objetivo de invalidar a vit\u00f3ria de Lula. Embora a tentativa tenha sido frustrada, ela causou s\u00e9rios danos \u00e0 estabilidade pol\u00edtica do Brasil, e agora est\u00e1 sendo processada no \u00e2mbito jur\u00eddico.<\/p>\n

Pris\u00e3o preventiva de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

O jurista Marco Aur\u00e9lio de Carvalho comentou sobre a possibilidade de pris\u00e3o preventiva de Bolsonaro, caso a den\u00fancia seja aceita. Destacou que, se o ex-presidente n\u00e3o oferecer risco ao andamento do processo, como fuga ou influ\u00eancia sobre testemunhas, n\u00e3o h\u00e1 justificativa para seu encarceramento. \u201cN\u00e3o vejo motivo para pris\u00e3o preventiva, a menos que haja um risco real \u00e0 ordem p\u00fablica ou ao andamento do processo\u201d, disse.<\/p>\n

Como alternativa, Carvalho sugeriu que medidas cautelares como o recolhimento de passaporte e monitoramento eletr\u00f4nico podem ser suficientes para garantir a continuidade do processo sem a necessidade da pris\u00e3o.<\/p>\n

O julgamento desta ter\u00e7a \u00e9 um marco na hist\u00f3ria recente do Brasil.<\/p>\n

A decis\u00e3o do STF n\u00e3o apenas determinar\u00e1 o futuro jur\u00eddico de Bolsonaro e seus aliados, mas tamb\u00e9m enviar\u00e1 um sinal sobre o compromisso do pa\u00eds com a democracia e o combate \u00e0 impunidade. Caso a den\u00fancia seja acolhida, o processo seguir\u00e1 com a an\u00e1lise detalhada dos envolvidos, e as consequ\u00eancias podem afetar n\u00e3o apenas os r\u00e9us diretos, mas tamb\u00e9m definir um precedente importante para a pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n

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Os generais Braga Netto e Heleno ao lado do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro: n\u00e3o t\u00eam motivos para rir. Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carmen Lucia, Fux e Alexandre de Moraes comp\u00f5em o corpo de magistrados que ir\u00e3o julgar a den\u00fancia da PGR sobre crimes de Bolsonaro e membros do seu governo em 2022 Imagem: reprodu\u00e7\u00e3o Nesta ter\u00e7a-feira, 25 de mar\u00e7o, a partir das 9h30, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir\u00e1 se acolhe ou… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-119981","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=119981"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119981\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=119981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=119981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=119981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}