Uber, 99 e outros aplicativos ter\u00e3o que dar cr\u00e9dito ap\u00f3s cancelamento (ilustra\u00e7\u00e3o: Vitor P\u00e1dua\/Tecnoblog)<\/figcaption><\/figure>\nUm projeto de lei do vereador Marcio Santos (PV), do Rio de Janeiro (RJ), quer que a Uber e outras empresas de transporte por aplicativo sejam obrigadas a pagar 5% do valor da corrida quando um motorista ou a plataforma cancela a viagem.<\/p>\n
A proposta foi publicada na segunda-feira (24\/03) e agora tramita como PL 254\/2025. O texto foi encaminhado a seis comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro e aguarda aprova\u00e7\u00e3o delas. S\u00f3 depois disso, ela seguiria para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Caso passe, ainda dependeria da san\u00e7\u00e3o do prefeito Eduardo Paes (PSD) para virar lei.<\/p>\n
Como funcionaria a indeniza\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n De acordo com o texto apresentado, o valor pago seria de 5% do valor estimado da corrida. A indeniza\u00e7\u00e3o viria como cr\u00e9dito no pr\u00f3prio aplicativo. As empresas tamb\u00e9m seriam obrigadas a manter registros de cancelamentos e cr\u00e9ditos para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O cr\u00e9dito n\u00e3o seria concedido caso o pr\u00f3prio passageiro cancele a corrida. Outras exce\u00e7\u00f5es seriam motivos de for\u00e7a maior ou se o consumidor violar as pol\u00edticas de aplicativo.<\/p>\n\n\t\t\t\t<\/path>\n\t\t\t<\/svg>Preju\u00edzo com cancelamentos \u00e9 uma das justificativas do projeto (imagem: Victor Toledo\/Tecnoblog)<\/figcaption><\/figure>\nA proposta ainda prev\u00ea advert\u00eancia, multa de R$ 10 mil e suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades da empresa como pena para quem n\u00e3o cumprir.<\/p>\n
O projeto n\u00e3o esclarece quem dever\u00e1 pagar pela concess\u00e3o de cr\u00e9dito; n\u00e3o haveria nenhum impedimento para as plataformas cobrarem este valor do pr\u00f3prio motorista que cancelou a corrida, por exemplo.<\/p>\n
Qual \u00e9 a justificativa da proposta?<\/h2>\n \u201cO cancelamento de corridas por parte de motoristas ou aplicativos de transporte gera transtornos aos consumidores, como perda de tempo e aumento dos custos com deslocamento\u201d, diz a justificativa do projeto.<\/p>\n
Ainda segundo o texto, a cobran\u00e7a de 5% seria uma forma para compensar estes preju\u00edzos e incentivar os aplicativos a melhorar os servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
O que dizem as empresas?<\/h2>\n Procurada pelo Tecnoblog<\/strong>, a Amobitec (associa\u00e7\u00e3o que tem 99 e Uber entre seus participantes) disse que \u201c\u00e9 preciso analisar com cautela propostas legislativas que possam violar o conceito de liberdade econ\u00f4mica e interferir na livre iniciativa\u201d.<\/p>\nSegundo o grupo, os motoristas \u201ct\u00eam autonomia para escolherem suas corridas, o que \u00e9 uma prerrogativa do modelo de neg\u00f3cio das plataformas digitais\u201d.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio do Rio<\/em><\/p>\nUber: projeto no Rio prev\u00ea indeniza\u00e7\u00e3o ao passageiro por corrida cancelada<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uber, 99 e outros aplicativos ter\u00e3o que dar cr\u00e9dito ap\u00f3s cancelamento (ilustra\u00e7\u00e3o: Vitor P\u00e1dua\/Tecnoblog) Um projeto de lei do vereador Marcio Santos (PV), do Rio de Janeiro (RJ), quer que a Uber e outras empresas de transporte por aplicativo sejam obrigadas a pagar 5% do valor da corrida quando um… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-121250","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121250","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=121250"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121250\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=121250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=121250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=121250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
![\"Uber\"](\"https:\/\/files.tecnoblog.net\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/uber_capa-2_tb-1060x596.png\")