\u00a9 Marcello Casal JrAg\u00eancia Brasil<\/p>\n
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A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong> e sua coliga\u00e7\u00e3o nas Elei\u00e7\u00f5es de 2022. <\/p>\n Bolsonaro foi condenando pela Justi\u00e7a Eleitoral por ter impulsionado, durante a corrida presidencial de 2022, o portal \u201cLula Flix\u201d, com material negativo ao seu ent\u00e3o advers\u00e1rio Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/strong> <\/p>\n Em sess\u00e3o virtual, votaram por rejeitar recurso de Bolsonaro e manter a multa os ministros Fl\u00e1vio Dino, Alexandre de Moraes e C\u00e1rmen L\u00facia, formando maioria entre os cinco ministros que comp\u00f5em a Primeira Turma. <\/strong> <\/p>\n O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, declarou-se impedido de votar no caso, por ter atuado como advogado da campanha de Lula em 2022. O ministro Luiz Fux, por sua vez, tem at\u00e9 o fim da pr\u00f3xima sexta-feira (4) para votar.<\/strong> <\/p>\n A maior parte dos ministros confirmou decis\u00e3o monocr\u00e1tica de Dino, relator do caso, que j\u00e1 havia negado andamento ao recurso, afirmando que a defesa n\u00e3o conseguiu apontar quais teriam sido as condutas inconstitucionais do TSE.<\/p>\n A defesa de Bolsonaro e sua coliga\u00e7\u00e3o alegam que o material impulsionado n\u00e3o foi produzido pela pr\u00f3pria campanha, mas tratavam-se de reportagens jornal\u00edsticas publicadas em ve\u00edculos de ampla circula\u00e7\u00e3o, sendo dessa forma protegidas pela liberdade de express\u00e3o e imprensa.<\/strong> <\/p>\n Na internet, o chamado impulsionamento \u00e9 um servi\u00e7o em que plataformas de buscas ou de redes sociais cobram para que determinado material ganhe maior alcance entre os usu\u00e1rios. Pelas regras eleitorais, esse tipo de servi\u00e7o \u00e9 permitido para destacar material positivo do pr\u00f3prio candidato, mas nunca para disseminar material negativo contra algum advers\u00e1rio pol\u00edtico.<\/strong> <\/p>\n Durante a campanha de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que Bolsonaro e sua coliga\u00e7\u00e3o violaram as regras ao terem inserido no site<\/em> favor\u00e1vel ao ent\u00e3o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, em destaque<\/strong> , material compilado pelo portal ap\u00f3crifo \u201cLula Flix\u201d, que \u00e0 \u00e9poca surgiu na internet com a proposta de ser um agregador de informa\u00e7\u00f5es negativas sobre o candidato do PT.<\/p>\n A campanha de Bolsonaro contratou dez inser\u00e7\u00f5es de material em destaque no Google, plataforma de buscas dominante no pa\u00eds. Pelo contrato, quem buscasse por determinados termos recebia entre os primeiros resultados o site<\/em> favor\u00e1vel ao candidato, mas quando acessava esse portal se deparava, na p\u00e1gina de abertura, com material negativo sobre Lula, e era direcionado ao canal do YouTube \u201cLula Flix\u201d.<\/strong> <\/p>\n Para o TSE, tratou-se de um \u201cardil\u201d e \u201cnot\u00f3ria burla\u201d \u00e0s normas eleitorais. Pelo ac\u00f3rd\u00e3o (decis\u00e3o colegiada) sobre o caso, Bolsonaro e sua campanha \u201clan\u00e7aram m\u00e3o de propaganda eleitoral a princ\u00edpio regular visando em tese se promover na internet, mas que, ao fim e ao cabo, direcionava os usu\u00e1rios a s\u00edtio eletr\u00f4nico no qual estampada de forma ostensiva publicidade em desfavor de concorrente pol\u00edtico\u201d. <\/p>\n<\/blockquote>\n O valor da multa, de R$ 40 mil, foi a m\u00e1xima prevista como puni\u00e7\u00e3o para viola\u00e7\u00e3o das regras de impulsionamento. <\/strong> <\/p>\n A campanha de Lula chegou a pedir a derrubada do Lula Flix, apontando que o canal estava registrado sob o Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) da campanha de Bolsonaro. O TSE, contudo, negou a retirada do ar de toda a p\u00e1gina, derrubando somente as not\u00edcias j\u00e1 reconhecidas como sendo falsas pela Justi\u00e7a Eleitoral. <\/a> <\/strong> <\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a9 Marcello Casal JrAg\u00eancia Brasil A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coliga\u00e7\u00e3o nas Elei\u00e7\u00f5es de 2022. Bolsonaro foi condenando pela Justi\u00e7a Eleitoral por… Continue lendo Entenda<\/h2>\n
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Derrubada<\/h2>\n