<\/p>\n

Os candidatos que n\u00e3o compareceram a um ou a\u00a0dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) em 2024 precisam justificar as aus\u00eancias, se quiserem solicitar a gratuidade da taxa de inscri\u00e7\u00e3o do Enem 2025. O prazo ser\u00e1 de 14 de abril at\u00e9 as 23 horas e 59 minutos de 25 de abril.<\/p>\n

O per\u00edodo para os dois procedimentos est\u00e1\u00a0no edital\u00a0publicado pelo Instituto Nacional De Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta segunda-feira (31).<\/p>\n

A justificativa de aus\u00eancia no Enem 2024 e a solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o devem ser feitas\u00a0online\u00a0na\u00a0p\u00e1gina<\/a> do participante\u00a0do exame, com Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) e login \u00fanico no\u00a0portal Gov.br<\/a>.<\/p>\n

Quem n\u00e3o lembra a senha da conta pode recuper\u00e1-la a partir das orienta\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria plataforma. O edital do Inep definiu que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de justificar aus\u00eancia no Enem 2024 sem solicitar a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o no Enem 2025, uma vez que a\u00a0justificativa \u00e9 realizada no mesmo sistema de solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Documenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O Inep determinou regras para justificativa de aus\u00eancia no Enem 2024, nos dias de aplica\u00e7\u00e3o regular do exame (3 ou 10 de novembro de 2024) ou nas datas de reaplica\u00e7\u00e3o das provas, realizadas entre 10 e 11 de dezembro de 2024.<\/p>\n

N\u00e3o ser\u00e3o aceitos documentos auto declarat\u00f3rios ou emitidos pelos pais ou respons\u00e1veis pelos participantes. Conforme o edital, as situa\u00e7\u00f5es e os documentos aceitos pelo Inep s\u00e3o:<\/p>\n

\n
• assalto\/furto \u2013 boletim de ocorr\u00eancia policial com nome completo, CPF ou RG do participante envolvido, com o relato do fato ocorrido;<\/li>\n
• acidente de tr\u00e2nsito \u2013 boletim de ocorr\u00eancia policial com nome completo, CPF ou RG do participante envolvido, com o relato do acidente de tr\u00e2nsito ocorrido antes das 13 horas<\/li>\n
• casamento\/uni\u00e3o est\u00e1vel \u2013 certid\u00e3o de casamento ou contrato de uni\u00e3o est\u00e1vel leg\u00edvel assinado em uma destas datas, com nome completo do participante.<\/li>\n
• morte na fam\u00edlia \u2013 certid\u00e3o de \u00f3bito do c\u00f4njuge ou companheiro, pai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel legal, av\u00f4, av\u00f3, irm\u00e3o, filho ou enteado, com documenta\u00e7\u00e3o que comprove o parentesco ocorrido em um destes dias;<\/li>\n
• maternidade e paternidade- certid\u00e3o de nascimento ou de ado\u00e7\u00e3o leg\u00edvel em que conste o nome completo da participante;<\/li>\n
• mudan\u00e7a de domic\u00edlio para acompanhamento de familiar \u2013 documento que comprove o acompanhamento de familiar (c\u00f4njuge ou companheiro, pai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel legal, av\u00f4, av\u00f3, irm\u00e3o, filho ou enteado) deslocado para outra cidade, de 8 de junho 2024 a 12 de dezembro de 2024, com documenta\u00e7\u00e3o que comprove o parentesco;<\/li>\n
• priva\u00e7\u00e3o de liberdade \u2013 mandado de pris\u00e3o com o nome do participante que ateste priva\u00e7\u00e3o de liberdade nos dias das provas;<\/li>\n
• emerg\u00eancia\/interna\u00e7\u00e3o\/repouso m\u00e9dico ou odontol\u00f3gico \u2013 atestado m\u00e9dico ou odontol\u00f3gico leg\u00edvel, com o nome completo do participante especificando a necessidade da interna\u00e7\u00e3o\/repouso ou CID; n\u00famero do Conselho Regional de Medicina (CRM) e a assinatura do m\u00e9dico. Tamb\u00e9m ser\u00e3o aceitos atestados de acompanhamento de familiar, contendo o nome completo do participante.<\/li>\n
• trabalho \u2013 declara\u00e7\u00e3o com o nome completo do participante, a justificativa de exerc\u00edcio de atividade profissional, n\u00famero do Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ), identifica\u00e7\u00e3o e assinatura do empregador;<\/li>\n
• Interc\u00e2mbio acad\u00eamico \u2013 documento assinado, em l\u00edngua portuguesa, da institui\u00e7\u00e3o de ensino internacional que comprove interc\u00e2mbio, per\u00edodo do curso, e contenha o nome do participante;<\/li>\n
• atividade escolar \u2013 declara\u00e7\u00e3o ou documento assinado que comprove a participa\u00e7\u00e3o do estudante em atividade escolar, no Brasil ou no exterior.<\/li>\n<\/ul>\n

  O Inep alerta que se forem constatadas informa\u00e7\u00f5es falsas para conseguir a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o indevidamente, o candidato ser\u00e1 eliminado do Enem 2025, a qualquer tempo, e dever\u00e1 ressarcir o valor \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

  J\u00e1 os\u00a0documentos aceitos nos recursos da solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no\u00a0anexo II do edital\u00a0que trata do tema, entre eles comprovantes de benef\u00edcios concedidos por programas sociais; declara\u00e7\u00e3o escolar que comprove estar cursando a \u00faltima s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio em 2025, na rede p\u00fablica; comprovante da renda; entre outros.\u00a0<\/p>\n

  Direito a fazer o Enem de gra\u00e7a<\/h2>\n

  Ser\u00e1 isento do pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o para o Enem 2025 o participante que preencher um dos seguintes requisitos:<\/p>\n

  \n
  • quem est\u00e1 matriculado na terceira s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio (neste ano de 2025)\u00a0em escola p\u00fablica;<\/li>\n
  • quem fez todo o ensino m\u00e9dio em escola p\u00fablica ou como bolsista integral em escola privada;<\/li>\n
  • pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica por serem de fam\u00edlia de baixa renda \u2013 com registro no Cadastro \u00danico para programas sociais do governo federal (Cad\u00danico);<\/li>\n
  • Participantes do programa P\u00e9-de-Meia, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/li>\n<\/ul>\n

    Cronograma<\/h2>\n

    A justificativa de aus\u00eancia no Enem 2024 e a solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o para o Enem 2025 na\u00a0p\u00e1gina do participante do exame\u00a0ser\u00e3o anteriores \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o geral, seguindo as datas abaixo:<\/p>\n

    \n
    • solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o da taxa\/justificativa de aus\u00eancia: 14 a 25 de abril;<\/li>\n
    • resultado das solicita\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o da taxa\/justificativa de aus\u00eancia: 12 de maio;<\/li>\n
    • per\u00edodo de recursos para quem teve reprovado o pedido de isen\u00e7\u00e3o ou a justificativa de aus\u00eancia: 12 a 16 de maio;<\/li>\n
    • resultado dos recursos: 22 de maio.<\/li>\n<\/ul>\n

      O participante que tiver a solicita\u00e7\u00e3o de recurso de justificativa de aus\u00eancia no Enem 2024 e\/ou de isen\u00e7\u00e3o de pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o para o Enem 2025 reprovadas, precisar\u00e1 acessar o sistema de inscri\u00e7\u00e3o do Enem 2025, em prazo que ainda ser\u00e1 definido pelo MEC em um futuro edital; preencher os dados solicitados; e pagar a taxa de inscri\u00e7\u00e3o para confirmar a participa\u00e7\u00e3o na edi\u00e7\u00e3o deste ano.<\/p>\n

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