![\"heranca-na-comunhao-parcial-de-bens\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Heranca-na-comunhao-parcial-de-bens-e1716233084410.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\")
<\/p>\nD\u00favida do leitor:<\/strong> No caso da declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio no Imposto de Renda<\/a>, \u00e9 poss\u00edvel atualizar o valor dos bens transferidos aos herdeiros e pagar o imposto sobre o ganho de capital no momento da transfer\u00eancia? Se a transfer\u00eancia for feita sem essa atualiza\u00e7\u00e3o, os herdeiros ter\u00e3o que calcular o ganho de capital apenas com base no valor original de aquisi\u00e7\u00e3o, sem corre\u00e7\u00e3o, quando venderem os bens?<\/p>\n Resposta<\/strong>, por Samir Choaib*:<\/p>\n \u201cNa declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio<\/a> no Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), \u00e9 poss\u00edvel, sim, optar por atualizar o valor dos bens para o valor de mercado na data da transfer\u00eancia aos herdeiros. Essa atualiza\u00e7\u00e3o gera um ganho de capital, sobre o qual incide o imposto (IR sobre ganho de capital \u2013 GCAP), a ser pago na pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio.<\/p>\n Em outras palavras, o inventariante pode optar por atualizar o valor do bem para o valor de mercado na data da transmiss\u00e3o; isso gera um ganho de capital sujeito \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o, com al\u00edquotas que variam de 15% a 22,5%, dependendo do valor do ganho, sendo que o imposto deve ser pago pelo esp\u00f3lio na declara\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n Por outro lado, caso o inventariante opte por transferir o bem aos herdeiros sem atualiza\u00e7\u00e3o (valor hist\u00f3rico), os bens s\u00e3o transmitidos aos herdeiros pelo valor original de aquisi\u00e7\u00e3o e, nesse caso, n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de imposto na transmiss\u00e3o<\/a>. Contudo, quando os herdeiros venderem o bem, no futuro, ter\u00e3o que calcular o ganho de capital considerando o valor de aquisi\u00e7\u00e3o original, o que pode resultar em um imposto muito maior, caso o valor de mercado tenha aumentado significativamente.<\/p>\n Em resumo, atualizar o valor para o mercado no momento da transfer\u00eancia pode ser vantajoso se o bem tiver valorizado muito, evitando uma tributa\u00e7\u00e3o pesada no futuro, inclusive se utilizando dos benef\u00edcios de redu\u00e7\u00e3o do imposto sobre ganho de capital, que ocorrem em raz\u00e3o Im\u00f3veis adquiridos antes de 1969 t\u00eam isen\u00e7\u00e3o total de ganho de capital, ou, ainda, da redu\u00e7\u00e3o progressiva para im\u00f3veis comprados entre 1970 e 1988: quanto mais antigo, menos imposto a pagar.<\/p>\n \n E-mail exclusivo do InfoMoney vai reunir d\u00favidas de leitores para que especialistas possam responder <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n <\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n Ressalte-se que, ao incorporar o bem ao seu patrim\u00f4nio, a data de aquisi\u00e7\u00e3o, para os herdeiros, passa a ser a data de falecimento do \u2018de cujus\u2019, ou seja, todos os benef\u00edcios acima, se n\u00e3o aproveitados quando da transfer\u00eancia aos herdeiros, se perder\u00e3o.<\/p>\n Por outro lado, se o bem n\u00e3o valorizou muito ou os herdeiros n\u00e3o t\u00eam inten\u00e7\u00e3o de vend\u00ea-lo, manter o valor hist\u00f3rico pode ser mais interessante.\u201d<\/p>\n *Samir Choaib \u00e9 advogado e economista, respons\u00e1vel pelas \u00e1reas de planejamento sucess\u00f3rio e tribut\u00e1rio do escrit\u00f3rio Choaib, Paiva e Justo Advogados, com \u00eanfase em imposto de renda de pessoas f\u00edsicas no Brasil e Exterior<\/em>.<\/p>\n<\/p>\n The post Esp\u00f3lio no Imposto de Renda: como atualizar bens e calcular o ganho de capital?<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" D\u00favida do leitor: No caso da declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio no Imposto de Renda, \u00e9 poss\u00edvel atualizar o valor dos bens transferidos aos herdeiros e pagar o imposto sobre o ganho de capital no momento da transfer\u00eancia? Se a transfer\u00eancia for feita sem essa atualiza\u00e7\u00e3o, os herdeiros ter\u00e3o que calcular… Continue lendo \n
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