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A senadora Tereza Cristina (PP-MS) vai se reunir nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), para articular o avan\u00e7o do PL n\u00ba 2088\/2023, conhecido como Projeto de Lei da Reciprocidade.<\/p>\n

A proposta, j\u00e1 aprovada na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado por 16 votos a zero<\/a>, autoriza o Brasil a adotar medidas contra pa\u00edses que imponham barreiras comerciais ou ambientais excessivas.<\/p>\n

A iniciativa ganhou tra\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar novas tarifas de at\u00e9 25% sobre produtos brasileiros<\/a> como a\u00e7o e alum\u00ednio \u2014 um tarifa\u00e7o que reacendeu os debates sobre protecionismo e defesa comercial.<\/p>\n

Segundo Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura, o projeto \u201cn\u00e3o \u00e9 uma arma, mas uma ferramenta\u201d para garantir equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es comerciais. \u201cO Brasil n\u00e3o afronta nem retalia gratuitamente, mas precisa de instrumentos para reagir a tarifas injustas ou exig\u00eancias desproporcionais\u201d, afirmou a senadora.<\/p>\n

Do ambiental ao comercial<\/h2>\n
O projeto \u00e9 de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e originalmente focava em retalia\u00e7\u00f5es ambientais. Por\u00e9m, o texto foi ampliado por Tereza Cristina, relatora da proposta, para tamb\u00e9m incluir medidas de defesa comercial, diante das crescentes tens\u00f5es comerciais com grandes parceiros, como os EUA e a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Com isso, o texto passou a autorizar a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) a adotar contramedidas contra pa\u00edses que pratiquem discrimina\u00e7\u00e3o comercial ou ambiental acima do que \u00e9 previsto em tratados internacionais, como o Acordo de Paris ou a Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente.<\/p>\n
O que prev\u00ea o PL da Reciprocidade?<\/h2>\n
O texto permite que o governo brasileiro adote medidas sim\u00e9tricas contra pa\u00edses ou blocos econ\u00f4micos que imponham restri\u00e7\u00f5es comerciais, ambientais ou fiscais consideradas excessivas.<\/p>\n
As contramedidas incluem:<\/p>\n
\n
Aplica\u00e7\u00e3o de taxas ou tributos sobre bens e servi\u00e7os de pa\u00edses que adotem medidas discriminat\u00f3rias;<\/li>\n
Suspens\u00e3o de concess\u00f5es comerciais ou investimentos;<\/li>\n
Anula\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual, como patentes e marcas;<\/li>\n
Resposta a exig\u00eancias ambientais mais rigorosas do que os padr\u00f5es aceitos em acordos multilaterais.<\/li>\n<\/ul>\n
Apesar de idealizado por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o ao governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e impulsionado pela bancada do agroneg\u00f3cio, o projeto contou com apoio de aliados do Planalto durante a tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n
A expectativa agora \u00e9 que o texto avance na C\u00e2mara, especialmente com a press\u00e3o dos setores exportadores, preocupados com a perda de competitividade e o aumento de barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias no com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n
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A senadora Tereza Cristina (PP-MS) vai se reunir nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), para articular o avan\u00e7o do PL n\u00ba 2088\/2023, conhecido como Projeto de Lei da Reciprocidade. A proposta, j\u00e1 aprovada na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado por 16… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-122870","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=122870"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122870\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=122870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=122870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}

O que prev\u00ea o PL da Reciprocidade?<\/h2>\nO texto permite que o governo brasileiro adote medidas sim\u00e9tricas contra pa\u00edses ou blocos econ\u00f4micos que imponham restri\u00e7\u00f5es comerciais, ambientais ou fiscais consideradas excessivas.<\/p>\nAs contramedidas incluem:<\/p>\n