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Procurado, o governo de S\u00e3o Paulo n\u00e3o se posicionou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. Tradicionalmente, a justificativa do Pal\u00e1cio dos Bandeirantes \u00e9 que, independentemente da agenda, os deslocamentos do governador s\u00e3o realizados por meio da aeronave oficial para garantir a seguran\u00e7a do chefe do Executivo.<\/p>\n

O TCE-SP respondeu \u00e0 uma representa\u00e7\u00e3o da deputada estadual M\u00f4nica Seixas (PSOL). Ela pediu que o \u00f3rg\u00e3o instaure uma tomada de contas, procedimento utilizado para ressarcimento eventuais de danos aos cofres p\u00fablicos. O tribunal indicou que s\u00f3 se posicionar\u00e1 sobre o m\u00e9rito do pedido ap\u00f3s o parecer jur\u00eddico sobre o assunto.<\/p>\n

A parlamentar de oposi\u00e7\u00e3o argumenta que o governador cometeu desvio de finalidade na utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos porque o avi\u00e3o \u00e9 de uso institucional, mas foi utilizado \u201cpara fins privados ou pol\u00edtico-partid\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

\u201cDeterminei parecer do nosso \u00f3rg\u00e3o de assessoramento jur\u00eddico, adiantando que algumas medidas fogem \u00e0s nossas compet\u00eancias, tais como a eventual pr\u00e1tica de improbidade administrativa e quest\u00f5es de \u00e2mbito puramente pol\u00edtico, atribui\u00e7\u00f5es, respectivamente, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado e da Justi\u00e7a Eleitoral. Oportunamente ser\u00e1 comunicado \u00e0 Vossa Excel\u00eancia \u2013 ap\u00f3s o parecer jur\u00eddico referido \u2013 as medidas que s\u00e3o de nossa al\u00e7ada\u201d, respondeu Antonio Roque Citadini, presidente do TCE-SP.<\/p>\n

Al\u00e9m do anfitri\u00e3o, o governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL-RJ), Tarc\u00edsio foi o \u00fanico governador a discursar no ato em Copacabana que teve como pauta central a defesa da anistia aos condenados pela participa\u00e7\u00e3o no 8 de Janeiro.<\/p>\n

\u201cA gente est\u00e1 aqui para pedir, lutar e mostrar que todos estamos juntos para exigir anistia daqueles inocentes que receberam penas desarrazoadas (\u2026) Quero ver quem vai ter coragem de se opor (ao projeto da anistia)\u201d, afirmou o chefe do Executivo paulista na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

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