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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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A Justi\u00e7a Eleitoral<\/strong> determinou a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do prefeito de Nova P\u00e1dua<\/strong>, Itamar Bernardi Kiko (MDB)<\/strong>, e da vice-prefeita Renata Zampieri (MDB)<\/strong> por fraude eleitoral<\/strong>. A decis\u00e3o foi proferida nesta quarta-feira, 2 de abril, pelo juiz Daniel da Silva Luz<\/strong>, da 68\u00aa Zona Eleitoral<\/strong>, que tamb\u00e9m ordenou a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es<\/strong> no munic\u00edpio, localizado na Serra Ga\u00facha.<\/p>\n

O prefeito afirmou que ir\u00e1 recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS)<\/strong>. Enquanto houver possibilidade de recurso, os dois seguem no cargo.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo partido Progressistas<\/strong>, que alegou uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o durante a campanha. O advogado da sigla, S\u00e9rgio Augustin<\/strong>, ressaltou que a senten\u00e7a \u00e9 de primeiro grau e s\u00f3 ter\u00e1 efeito definitivo ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado<\/strong> \u2014 ou seja, quando n\u00e3o couber mais recurso.<\/p>\n

O centro da acusa\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 um dossi\u00ea an\u00f4nimo enviado por correspond\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Nova P\u00e1dua durante a campanha de 2024. A Pol\u00edcia Civil identificou o envio de 116 cartas<\/strong> a partir de uma ag\u00eancia dos Correios em Caxias do Sul. Imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostram que o material foi postado pelo pr\u00f3prio candidato, acompanhado de outro homem.<\/p>\n

Segundo a senten\u00e7a, o ve\u00edculo usado na a\u00e7\u00e3o pertencia ao ent\u00e3o candidato Itamar Kiko. As grava\u00e7\u00f5es mostram o carro chegando e saindo do local, e o motorista tem caracter\u00edsticas f\u00edsicas semelhantes \u00e0s de Kiko, segundo os investigadores.<\/p>\n

O dossi\u00ea continha 63 p\u00e1ginas<\/strong> e era direcionado ao \u201cSenhor morador de Nova P\u00e1dua\u201d. De acordo com a decis\u00e3o, o documento relatava sete supostos casos de superfaturamento<\/strong> na gest\u00e3o anterior, de responsabilidade do ex-prefeito Danrlei Pilatti<\/strong>.<\/p>\n

O conte\u00fado, segundo o promotor de Justi\u00e7a de Flores da Cunha, St\u00e9fano Lobato Kaltbach<\/strong>, apresentava poss\u00edveis irregularidades e indica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. No entanto, nenhuma a\u00e7\u00e3o c\u00edvel foi ajuizada para investigar as den\u00fancias<\/strong>.<\/p>\n

O juiz Daniel Luz destacou que o material apresentava planilhas, imagens e documentos p\u00fablicos<\/strong>, simulando uma den\u00fancia formal, mas sem respaldo legal. Para ele, o objetivo foi influenciar o eleitorado por meio de informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o apuradas pelas autoridades competentes<\/strong>, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou o Tribunal de Contas. \u201cO conte\u00fado, se verdadeiro, deveria ter sido encaminhado aos \u00f3rg\u00e3os de controle, e n\u00e3o distribu\u00eddo aleatoriamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu o magistrado na decis\u00e3o.<\/p>\n

Outro ponto enfatizado foi a distribui\u00e7\u00e3o an\u00f4nima<\/strong> das cartas. Segundo o juiz, isso indica a inten\u00e7\u00e3o de evitar responsabiliza\u00e7\u00e3o direta<\/strong>. O caso foi enquadrado como fraude eleitoral<\/strong>, por ter confundido os eleitores e comprometido a legitimidade do pleito<\/strong>.<\/p>\n

O promotor Kaltbach refor\u00e7a que o material causou desequil\u00edbrio na disputa eleitoral<\/strong>. Testemunhas confirmaram que eleitores deixaram de apoiar o ent\u00e3o candidato Danrlei por acreditarem nas den\u00fancias, mesmo sem comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A data das novas elei\u00e7\u00f5es em Nova P\u00e1dua ser\u00e1 definida pelo TRE-RS<\/strong>, caso a cassa\u00e7\u00e3o seja mantida nas inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"