\u00a9 Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), tratamento odontol\u00f3gico para reconstru\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o dent\u00e1ria de mulheres v\u00edtimas de agress\u00f5es que tenham causado danos \u00e0 sua sa\u00fade bucal.<\/strong> O texto foi publicado nesta quinta-feira (3) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a> .<\/p>\n Est\u00e3o inclu\u00eddos procedimentos de:<\/strong> <\/p>\n O atendimento odontol\u00f3gico previsto na Lei n\u00ba 15.116\/2025 ser\u00e1 garantido, prioritariamente, em cl\u00ednicas e hospitais p\u00fablicos ou conveniados ao SUS.<\/p>\n Para acesso ao Programa de Reconstru\u00e7\u00e3o Dent\u00e1ria para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, a mulher dever\u00e1 apresentar documentos que comprovem a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/strong> Os crit\u00e9rios de acesso ao programa ainda ser\u00e3o definidos em regulamenta\u00e7\u00e3o pelo governo federal.<\/p>\n A lei tamb\u00e9m permite parcerias com institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa, sempre que necess\u00e1rio, para aprimorar os servi\u00e7os oferecidos.<\/p>\n O programa, segundo o governo, al\u00e9m de proporcionar atendimento priorit\u00e1rio e gratuito para a recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade bucal, tem o objetivo de \u201cdevolver o m\u00ednimo de dignidade \u00e0s v\u00edtimas\u201d.<\/strong> O texto foi aprovado no in\u00edcio de mar\u00e7o pelo Congresso Nacional.<\/p>\n \u201cEstudos indicam que em mais de 60% dos casos de agress\u00e3o contra a mulher no \u00e2mbito dom\u00e9stico, a face \u00e9 o principal alvo. As sequelas deixadas no rosto, e sobretudo na boca, causam impactos que ultrapassam os danos f\u00edsicos. Os efeitos dessas agress\u00f5es encontram reflexos no campo emocional da v\u00edtima, atingindo sua autoestima e minando a confian\u00e7a necess\u00e1ria para a reestrutura\u00e7\u00e3o social e profissional\u201d, explicou o governo, em comunicado.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a9 Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), tratamento odontol\u00f3gico para reconstru\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o dent\u00e1ria de mulheres v\u00edtimas de agress\u00f5es que tenham causado danos \u00e0 sua sa\u00fade bucal. O texto foi publicado nesta quinta-feira… Continue lendo \n
\n