![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/tjsp.jpg?fit=300%2C195&quality=70&strip=all\")
<\/p>\nUm juiz de Direito foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo sob as acusa\u00e7\u00f5es de usar durante todo o exerc\u00edcio da magistratura documentos falsos e cometer o crime de falsidade ideol\u00f3gica. Ele teria criado uma identidade falsa com a qual fez o curso de Direito, prestou concurso do Tribunal de Justi\u00e7a paulista e at\u00e9 se aposentou. Apresentava-se como descendente de nobres ingleses. E dizia se chamar Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield.<\/p>\n
At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto, o Estad\u00e3o <\/em>tentou localizar a defesa do magistrado aposentado, mas sem sucesso. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield viveu nessa situa\u00e7\u00e3o por quase 45 anos at\u00e9 que no dia 3 de outubro de 2024 foi pedir uma segunda via da carteira de identidade no Poupatempo da S\u00e9. O problema \u00e9 que, naquele ano, os registros de digitais do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o Ricardo Gumblenton Daunt (IIRGD) j\u00e1 haviam sido digitalizados e seus dados passaram a fazer parte do Sistema Automatizado de Identifica\u00e7\u00e3o Biom\u00e9trica (AFIS\/ABIS).<\/p>\n O AFIS\/ABIS emitiu um alerta. As digitais do juiz eram as mesmas de outra pessoa, um certo Jos\u00e9 Eduardo Franco dos Reis.<\/p>\n Ao requerer a segunda via de sua identidade, o juiz exibiu uma certid\u00e3o de nascimento falsa, como se Wickfield tivesse nascido em 11 de mar\u00e7o de 1958. Com o alerta do AFIS\/ABIS, a Delegacia de Combate a Crimes de Fraude Documental e Biometria instaurou uma investiga\u00e7\u00e3o preliminar na qual constatou a duplicidade de identidade e a cria\u00e7\u00e3o da pessoa fict\u00edcia Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield.<\/p>\n Os policiais verificaram que o suspeito se chama, na verdade, Jos\u00e9 Eduardo Franco Reis e havia tirado seu primeiro RG em \u00c1guas da Prata, no interior paulista, em 1973.<\/p>\n Cidad\u00e3o pratense, nascido aos 17 de mar\u00e7o de 1958. Mas no dia 19 de setembro de 1980, segundo den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, Jos\u00e9 Eduardo teria comparecido a um posto de identifica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil e tirou o documento em nome de Edward Wickfield.<\/p>\n Para tanto, segundo a Promotoria, o acusado apresentou um certificado falso de reservista do Ex\u00e9rcito, um documento que dizia ser ele servidor do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, uma carteira de trabalho e um t\u00edtulo de eleitor, todos com o mesmo nome falso.<\/p>\n Como na \u00e9poca, as bases de documentos n\u00e3o se comunicavam entre si e os pap\u00e9is n\u00e3o eram armazenados em sistema eletr\u00f4nico, era f\u00e1cil, de acordo com a promotoria, uma falsifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cPor raz\u00f5es desconhecidas, Jos\u00e9 Eduardo Franco Reis criou a figura de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield como uma personalidade diversa, por\u00e9m, sem abandonar a identidade real, permanecendo com documenta\u00e7\u00e3o dupla\u201d , escreveu o promotor Maur\u00edcio Salvadori.<\/p>\n Em 1988, o acusado entrou na Faculdade de Direito do Largo S\u00e3o Francisco da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). L\u00e1 foi contempor\u00e2neo de Alexandre de Moraes, futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que estava ent\u00e3o no terceiro ano do curso. Em 1996, Wickfield foi aprovado no concurso para a magistratura paulista. Aposentou-se como titular da 35.\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, no F\u00f3rum Jo\u00e3o Mendes, em 2018.<\/p>\n Ao ser aprovado no concurso, ele concedeu entrevista para uma reportagem sobre os aprovados no exame. Contou que era nascido no Brasil, mas descendia de nobres ingleses. Afirmava ter morado at\u00e9 os 25 anos na Inglaterra, onde dizia ter estudado matem\u00e1tica e f\u00edsica.<\/p>\n O ent\u00e3o futuro magistrado \u2013 ele ia trabalhar em Limeira, no interior do Estado \u2013 afirmava que, ao voltar a S\u00e3o Paulo, decidira estudar Direito na USP, embora seu av\u00f4 tivesse sido juiz no Reino Unido. E garantia que \u201co precedente familiar\u201d n\u00e3o o ajudou no concurso. \u201cConhe\u00e7o pessoas com um passado muito tradicional que n\u00e3o passaram.\u201d<\/p>\n Durante todo o tempo em que julgou milhares de processos nenhuma das partes sonhou que queixas e diferen\u00e7as estavam sendo resolvidas por algu\u00e9m que, anos depois, seria acusado de usar identidade falsa, de ter criado uma identidade falsa com a qual se tornou juiz.<\/p>\n \u201cObserva-se que o denunciado, n\u00e3o somente criou uma persona distinta, passando a conduzir sua vida com esses prop\u00f3sitos. Ao rev\u00e9s, de forma flagrantemente ardilosa, por mais de quarenta anos enganou quase a totalidade das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, traiu jurisdicionados e, sobretudo, manteve a real identidade operante com a qual tamb\u00e9m se identifica, potencializando os m\u00faltiplos falsos\u201d, afirma o promotor.<\/p>\n O Estad\u00e3o <\/em>procurou o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Por meio de sua assessoria, a presid\u00eancia da Corte informou que \u201cem rela\u00e7\u00e3o ao juiz aposentado, considerando que h\u00e1 quest\u00e3o pendente de aprecia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito jurisdicional, o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o pode se pronunciar a respeito de efeitos de eventual condena\u00e7\u00e3o, que ainda n\u00e3o ocorreu\u201d.<\/p>\n O Tribunal tamb\u00e9m informou que \u201cnos termos do artigo 36, inciso III, da Lei Org\u00e2nica da Magistratura (Lei n. 35\/79), \u00e9 vedado aos magistrados se manifestarem, por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, a respeito de processos pendentes de julgamento\u201d.<\/p>\n A nota do TJ informou que, \u201cdo mesmo modo, considerando que se trata de magistrado aposentado, n\u00e3o h\u00e1, ao menos por ora, que se falar em atua\u00e7\u00e3o Administrativa do TJSP a respeito dos fatos\u201d.<\/p>\n Em janeiro deste ano, ele recebeu com seu nome supostamente falso dos cofres p\u00fablicos R$ 155 mil \u2013 R$ 37,7 mil de remunera\u00e7\u00e3o e mais de R$ 120 mil em vantagens eventuais.<\/p>\n Agora, \u00e9 alvo de den\u00fancia criminal da promotoria, oferecida \u00e0 29.\u00aa Vara Criminal da Capital, onde, conforme informou o TJ, \u201co processo citado tramita em segredo de justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao juiz aposentado, considerando que h\u00e1 quest\u00e3o pendente de aprecia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito jurisdicional, o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o pode se pronunciar a respeito de efeitos de eventual condena\u00e7\u00e3o, que ainda n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n Nos termos do artigo 36, inciso III, da Lei Org\u00e2nica da Magistratura (Lei n. 35\/79), \u00e9 vedado aos magistrados se manifestarem, por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, a respeito de processos pendentes de julgamento.<\/p>\n Do mesmo modo, considerando que se trata de magistrado aposentado, n\u00e3o h\u00e1, ao menos por ora, que se falar em atua\u00e7\u00e3o Administrativa do TJSP a respeito dos fatos.<\/p>\n Observe-se, por fim, que o processo citado tramita em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n The post MP-SP denuncia juiz \u201cdescendente de nobres ingleses\u201d que usava identidade falsa em SP<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um juiz de Direito foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo sob as acusa\u00e7\u00f5es de usar durante todo o exerc\u00edcio da magistratura documentos falsos e cometer o crime de falsidade ideol\u00f3gica. Ele teria criado uma identidade falsa com a qual fez o curso de Direito, prestou concurso do Tribunal… Continue lendo Com a palavra, o TJ-SP<\/h2>\n