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A deputada federal Dani Cunha (Uni\u00e3o Brasil-RJ) apresentou um projeto de lei que pretende isentar de impostos as compras internacionais de at\u00e9 R$ 3,4 mil por ano por CPF. <\/p>\n

A proposta foi protocolada na C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima quarta-feira (2) e flexibiliza as regras da chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d, j\u00e1 em vigor desde 2024. <\/p>\n

Atualmente, a cobran\u00e7a de impostos ocorre a cada transa\u00e7\u00e3o acima de US$ 50, sem considerar o volume anual de compras. <\/p>\n

A nova regra, se aprovada, restringiria o total de compras livres de tributa\u00e7\u00e3o ao teto de R$ 3.400 por pessoa f\u00edsica, por ano. Acima desse valor, as mercadorias seriam automaticamente taxadas, mesmo que estejam abaixo dos US$ 50 de isen\u00e7\u00e3o por compra.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m<\/div>\n

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Na justificativa, a deputada \u2014 filha do ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha \u2014 argumenta que o modelo atual criou um desequil\u00edbrio social ao afetar desproporcionalmente os consumidores de menor renda. <\/p>\n
Ela tamb\u00e9m questiona a diferen\u00e7a de tratamento entre compras online e isen\u00e7\u00f5es concedidas a quem viaja ao exterior. <\/p>\n
\u201cQuem viaja de avi\u00e3o pode trazer at\u00e9 US$ 1.000 em mercadorias, enquanto quem compra pela internet tem muito menos margem\u201d, afirma o texto.<\/p>\n
Entenda a \u201ctaxa das blusinhas\u201d<\/h3>\n
A chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d passou a valer em agosto de 2024, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Congresso. <\/p>\n
A medida encerrou a isen\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 US$ 50 em sites estrangeiros e fixou uma al\u00edquota de 60% de imposto de importa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do ICMS de 17% para todos os valores. <\/p>\n
Apesar da expectativa do governo de elevar a arrecada\u00e7\u00e3o, os resultados ficaram aqu\u00e9m do esperado. Em 2024, os brasileiros realizaram 187,1 milh\u00f5es de compras internacionais, n\u00famero abaixo das 209,5 milh\u00f5es de 2023. <\/p>\n
Ainda assim, a arrecada\u00e7\u00e3o cresceu 40,7%, chegando a R$ 2,78 bilh\u00f5es, ante R$ 1,98 bilh\u00e3o no ano anterior.<\/p>\n
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A deputada federal Dani Cunha (Uni\u00e3o Brasil-RJ) apresentou um projeto de lei que pretende isentar de impostos as compras internacionais de at\u00e9 R$ 3,4 mil por ano por CPF. A proposta foi protocolada na C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima quarta-feira (2) e flexibiliza as regras da chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d,… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-124209","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124209","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=124209"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124209\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=124209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=124209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=124209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}

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