{"id":124503,"date":"2025-04-06T05:04:23","date_gmt":"2025-04-06T08:04:23","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/agencia7\/124503"},"modified":"2025-04-06T05:04:23","modified_gmt":"2025-04-06T08:04:23","slug":"declaracao-conjunta-do-imposto-de-renda-quando-vale-a-pena-para-o-casal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/agencia7\/124503","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o conjunta do Imposto de Renda: quando vale a pena para o casal?"},"content":{"rendered":"
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A op\u00e7\u00e3o pela declara\u00e7\u00e3o conjunta ou separada <\/strong>pode ser uma d\u00favida comum entre casais quando o assunto \u00e9 Imposto de Renda<\/strong>. Isso porque a escolha impacta diretamente no valor do imposto devido ou na restitui\u00e7\u00e3o, a depender do perfil de rendimentos e despesas de cada um.\u00a0<\/p>\n

A Receita Federal permite a declara\u00e7\u00e3o \u00fanica para casais legalmente casados, independentemente do regime de bens<\/a>, e para aqueles que vivem em uni\u00e3o est\u00e1vel h\u00e1 mais de cinco anos ou que tenham filhos em comum. Jose Mario Buri da Cunha, do departamento tribut\u00e1rio da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, frisa que a escolha \u00e9 facultativa.<\/p>\n

Para realizar a declara\u00e7\u00e3o conjunta, um dos c\u00f4njuges deve ser considerado o titular e o outro, o dependente. \u201cAs informa\u00e7\u00f5es como rendimentos, bens e direitos devem ser unificadas pelos participantes para que seja caracterizada a declara\u00e7\u00e3o em conjunto\u201d, diz Cunha.<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m<\/div>\n
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Como informar na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda bens partilhados no div\u00f3rcio?<\/h3>\n

A declara\u00e7\u00e3o do IRPF ap\u00f3s o div\u00f3rcio exige aten\u00e7\u00e3o para n\u00e3o cometer erros<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Quando a declara\u00e7\u00e3o conjunta \u00e9 vantajosa?<\/h2>\n

Para o casal que est\u00e1 pensando em declarar unificadamente, o benef\u00edcio est\u00e1 na possibilidade de somar despesas dedut\u00edveis, como gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e dependentes, reduzindo a base de c\u00e1lculo do imposto<\/a>.\u00a0<\/p>\n

\u201cSe um dos c\u00f4njuges possui rendimentos baixos e despesas dedut\u00edveis elevadas, a declara\u00e7\u00e3o conjunta pode reduzir o imposto devido\u201d, afirmam Thais Ribeiro e Tiago Zonta, advogados da \u00e1rea Tribut\u00e1ria do L. O. Baptista Advogados.<\/p>\n

Outro ponto positivo \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade da declara\u00e7\u00e3o individual para o c\u00f4njuge inclu\u00eddo como dependente. \u201cA apresenta\u00e7\u00e3o conjunta supre a obrigatoriedade de o outro c\u00f4njuge entregar a Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual\u201d, acrescentam os advogados.<\/p>\n

Quando a declara\u00e7\u00e3o separada \u00e9 mais vantajosa?<\/h2>\n

Por outro lado, a declara\u00e7\u00e3o conjunta pode ser desvantajosa se ambos os c\u00f4njuges possuem altos rendimentos. \u201cAo aplicar a tabela progressiva do imposto sobre o total da renda do casal, pode ocorrer o enquadramento em uma faixa de tributa\u00e7\u00e3o com al\u00edquota mais elevada\u201d, alerta Theodoro Mattos, s\u00f3cio da \u00e1rea Tribut\u00e1ria do Gaia Silva Gaede Advogados.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o separada tamb\u00e9m permite maior flexibilidade na tributa\u00e7\u00e3o de bens comuns. \u201cCada c\u00f4njuge pode optar por tributar 50% dos rendimentos dos bens comuns ou permitir que um deles declare a totalidade desses rendimentos, conforme for mais vantajoso\u201d, explicam Ribeiro e Zonta.<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m<\/div>\n
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IR 2025: InfoMoney responde d\u00favidas de leitores sobre a declara\u00e7\u00e3o; veja como enviar<\/h3>\n

E-mail exclusivo do InfoMoney vai reunir d\u00favidas de leitores para que especialistas possam responder <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Como fazer a declara\u00e7\u00e3o conjunta do Imposto de Renda?<\/h2>\n

Caso o casal opte pela declara\u00e7\u00e3o conjunta, o processo a ser feito n\u00e3o \u00e9 muito diferente da declara\u00e7\u00e3o separada, mas requer aten\u00e7\u00e3o no preenchimento de todos os campos necess\u00e1rios. Thais Ribeiro e Tiago Zonta, do L. O. Baptista Advogados, ensinam no passo a passo a seguir.<\/p>\n

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\u2013 Baixar e acessar o programa:<\/strong> o contribuinte deve baixar o Programa do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) no site da Receita Federal e iniciar uma nova declara\u00e7\u00e3o;<\/td>\n<\/tr>\n
\u2013 Identificar o titular: <\/strong>na ficha \u201cIdentifica\u00e7\u00e3o do Contribuinte\u201d, inserir os dados do c\u00f4njuge que ser\u00e1 o titular da declara\u00e7\u00e3o;<\/td>\n<\/tr>\n
\u2013 Incluir o c\u00f4njuge como dependente: <\/strong>na ficha \u201cDependentes\u201d, clicar em \u201cNovo\u201d e selecionar \u201cC\u00f4njuge ou companheiro(a)\u201d, preenchendo os dados solicitados;<\/td>\n<\/tr>\n
\u2013 Informar os rendimentos de ambos:<\/strong> em \u201cRendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoa Jur\u00eddica\u201d, incluir tanto os rendimentos do titular quanto os do dependente, com o CNPJ da fonte pagadora e valores recebidos;<\/td>\n<\/tr>\n
\u2013 Declarar bens e direitos: <\/strong>na ficha \u201cBens e Direitos\u201d, informar todos os bens comuns do casal;<\/td>\n<\/tr>\n
\u2013 Registrar despesas dedut\u00edveis: <\/strong>no campo \u201cPagamentos Efetuados\u201d, lan\u00e7ar despesas com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outros gastos que possam reduzir a tributa\u00e7\u00e3o;<\/td>\n<\/tr>\n
\u2013 Revisar e enviar:<\/strong> utilizar a op\u00e7\u00e3o \u201cVerificar Pend\u00eancias\u201d para conferir erros e, caso a declara\u00e7\u00e3o conjunta seja mais vantajosa, finalizar o envio.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Simula\u00e7\u00e3o pode ajudar na escolha<\/h2>\n

Mas ao serem questionados sobre qual \u00e9 a melhor forma para os casais prestarem contas ao Fisco, os especialistas ouvidos pelo InfoMoney<\/strong> enfatizam que n\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica resposta. Isso porque, a depender das rendas e despesas, a declara\u00e7\u00e3o conjunta pode ser mais vantajosa que a separada, e vice-versa.<\/p>\n

\u201cCada casal deve simular os dois formatos para identificar qual \u00e9 mais vantajoso na pr\u00e1tica\u201d, refor\u00e7a Mattos. Inclusive, o pr\u00f3prio programa da Receita Federal<\/a> permite realizar simula\u00e7\u00f5es antes do envio definitivo, facilitando a tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n

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