{"id":126935,"date":"2025-04-12T20:10:17","date_gmt":"2025-04-12T23:10:17","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/agencia7\/126935"},"modified":"2025-04-12T20:10:17","modified_gmt":"2025-04-12T23:10:17","slug":"fraga-temos-de-repensar-prioridade-do-gasto-publico-e-discutir-incentivo-perverso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia7.jornalfloripa.com.br\/agencia7\/126935","title":{"rendered":"Fraga: Temos de repensar prioridade do gasto p\u00fablico e discutir incentivo perverso"},"content":{"rendered":"
O ex-presidente do Banco Central Arm\u00ednio Fraga defendeu que o Brasil repense as prioridades do gasto p\u00fablico, com \u00eanfase em sa\u00fade, e que o Pa\u00eds precisa enfrentar discuss\u00f5es sobre incentivos \u201cperversos\u201d que beneficiam os mais ricos, incluindo dedu\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda e ren\u00fancias fiscais como a Zona Franca de Manaus.<\/p>\n
Ele participa de painel para discutir os desafios e oportunidades na sa\u00fade p\u00fablica na Brazil Conference, evento anual realizado pela comunidade brasileira de estudantes na regi\u00e3o de Boston que ocorre neste s\u00e1bado, 12.<\/p>\n
Fraga mencionou que, nos \u00faltimos 30 ou 40 anos, o gasto p\u00fablico prim\u00e1rio passou de 25% do PIB para 33%, ao passo que o investimento p\u00fablico, sem contar estatais, caiu de 5% para 1% do PIB.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 um sinal de que n\u00f3s temos que repensar as prioridades do gasto p\u00fablico. Quando a gente olha o SUS, com os dados que eu acabei de mostrar, o SUS gasta 4% do PIB. \u00c9 um assunto que a gente tem que discutir na arena pol\u00edtica\u201d, disse. Ele j\u00e1 havia mencionado que o sistema de sa\u00fade p\u00fablico ingl\u00eas, que tem um gasto per capta em m\u00e9dia seis vezes maior que o brasileiro, vem enfrentando dificuldades.<\/p>\n
O economista ponderou sobre o papel do Estado brasileiro, que n\u00e3o consegue atender essa demanda da sa\u00fade p\u00fablica, e que precisa enfrentar discuss\u00f5es sobre \u201cincentivos que s\u00e3o perversos\u201d. \u201cDe incentivo perverso, o sistema brasileiro \u00e9 um sistema no qual os subs\u00eddios v\u00e3o para os mais ricos. Exatamente isso que eu estou falando. N\u00f3s estamos falando aqui de dedu\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda, tanto na pessoa f\u00edsica quanto na pessoa jur\u00eddica, e muito mais\u201d, mencionou.<\/p>\n
Questionado sobre como melhorar as formas de financiamento no SUS, Fraga ponderou que \u00e9 poss\u00edvel ter ganhos melhorando a gest\u00e3o do sistema e adotando novas tecnologias, mas destacou que h\u00e1 um problema de prioridade no Or\u00e7amento. Ele disse que o dinheiro est\u00e1 em tr\u00eas grandes blocos, sendo que um dos mais relevantes \u00e9 o de gastos tribut\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cEstou falando disso, de v\u00e1rios tipos de subs\u00eddios que v\u00e3o da Zona Franca de Manaus at\u00e9 os sistemas especiais de Imposto de Renda para quem acompanha o Simples, o Lucro Presumido, que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, s\u00e3o imensos subs\u00eddios para os mais ricos\u201d, disse.<\/p>\n
Fraga disse, ainda, que a taxa de impostos paga pelas pessoas mais ricas \u00e9 baixa, e citou como exemplo um advogado que tenha faturamento anual no teto do Simples, que \u00e9 de R$ 4,8 milh\u00f5es, e que vai pagar imposto de 5% sobre a receita. Para ele, a taxa de imposto para essas pessoas pode ficar em torno de 10%.<\/p>\n
\u201cAlguma coisa est\u00e1 entrando em discuss\u00e3o tardiamente, mas, enfim, antes tarde do que nunca\u201d, disse, em alus\u00e3o \u00e0 proposta de reforma da renda enviada pelo governo Lula, que amplia a isen\u00e7\u00e3o do IR para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil com contrapartida na tributa\u00e7\u00e3o de rendas mais altas.<\/p>\n
Fraga tamb\u00e9m mencionou a quest\u00e3o demogr\u00e1fica, com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o pressionando a Previd\u00eancia e a necessidade de uma nova reforma desse sistema. \u201cAcho que dar uma pensada sobre isso, n\u00e3o s\u00f3 pode ajudar ou melhorar, aumentar a produtividade do Estado no Brasil, como, eventualmente, no horizonte de alguns anos, tamb\u00e9m contribuir para ter mais recursos. Isso tem que passar a bola, ent\u00e3o, para o Congresso, que tem que incorporar isso nas suas prioridades. Esse \u00e9 o jogo\u201d, disse.<\/p>\n
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