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O ministro aposentado Marco Aur\u00e9lio Mello, durante entrevista ao Estad\u00e3o na \u00faltima semana, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) ajudou a \u2018enterrar\u2019 a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: \u201cAcho que houve uma concep\u00e7\u00e3o equivocada por parte do Supremo\u201d. Durante a entrevista, Mello ainda disse que n\u00e3o v\u00ea com bons olhos a decis\u00e3o do ministro Dias Toffoli relacionada a\u00a0suspens\u00e3o dos pagamentos das parcelas dos acordos de leni\u00eancia firmados pela J&F e pela Odebrecht tamb\u00e9m no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Como um ministro que acompanhou, no Supremo Tribunal Federal, o auge e o decl\u00ednio da Lava Jato, acredita que o STF ajudou a enterrar a opera\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n Sem d\u00favida alguma. Quando se concluiu, por exemplo, que o ju\u00edzo da 13.\u00aa Vara Criminal do Paran\u00e1 n\u00e3o seria competente, se esmoreceu o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. A\u00ed talvez a coloca\u00e7\u00e3o daquele senador da Rep\u00fablica (Romero Juc\u00e1<\/em>), que disse que \u201cprecisamos estancar essa sangria\u201d, acaba se mostrando procedente.<\/p>\n Por que o STF mudou o posicionamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n Estivesse vivo o relator inicial, grande juiz, Teori Zavaschi, se teria caminhado no sentido que se caminhou? A resposta, para mim, \u00e9 negativa. (\u2026.)<\/p>\n Mas foi simplesmente pela troca de relatoria?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n O que eu acho \u00e9 que houve uma concep\u00e7\u00e3o equivocada por parte do Supremo. S\u00f3 n\u00e3o houve a mesma concep\u00e7\u00e3o quanto ao Mensal\u00e3o porque foi o Supremo quem julgou, a\u00ed evidentemente o tribunal ficaria muito mal na fotografia se viesse a declarar v\u00edcios na investiga\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio processo-crime. (\u2026.)<\/p>\n Uma decis\u00e3o como a que suspendeu o pagamento das multas dos acordos de leni\u00eancia da J&F e da Odebrecht deveria ter sido tomada monocraticamente?<\/strong><\/p>\n O grande problema \u00e9 que n\u00f3s passamos a ter, n\u00e3o pronunciamentos de \u00f3rg\u00e3o \u00fanico, que seria o Supremo reunido em plen\u00e1rio, mas a vis\u00e3o individual de cada qual. Hoje a inseguran\u00e7a grassa, o que \u00e9 p\u00e9ssimo. E mais do que isso: grassa o descr\u00e9dito da institui\u00e7\u00e3o na qual eu estive durante 31 anos. Para mim, \u00e9 uma tristeza enorme perceber isso. Avan\u00e7amos assim? Como fica a sociedade? Fica decepcionada. Eu s\u00f3 ou\u00e7o cr\u00edticas quanto ao Supremo. Eu indago: hoje qualquer dos integrantes sai \u00e0 rua? Eu sempre sa\u00ed \u00e0 rua e nunca fui hostilizado. Eu n\u00e3o creio que qualquer colega que tenha assento no Supremo saia sozinho hoje \u00e0 rua e frequente locais p\u00fablicos sem estar com uma seguran\u00e7a maior. (\u2026)<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Deve haver uma pondera\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos sobre a repactua\u00e7\u00e3o das multas dos acordos de leni\u00eancia?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n Paga-se um pre\u00e7o por se viver em um Estado de Direito, um deles \u00e9 o respeito em si pelas regras estabelecidas. Acordo que resulta da manifesta\u00e7\u00e3o de vontade s\u00f3 \u00e9 pass\u00edvel de anula\u00e7\u00e3o se ficar comprovado v\u00edcio. Para mim, esse v\u00edcio fica exclu\u00eddo no caso. Agora, vivenciamos essa \u00e9poca de tempos estranhos e j\u00e1 se fala em repactua\u00e7\u00e3o do acordado, isso acaba colando a tudo uma inseguran\u00e7a muito grande, levando inclusive partes a concordarem para depois questionar e terem o dito pelo n\u00e3o dito, a transforma\u00e7\u00e3o do certo em errado.<\/p>\n As defesas e os acusados sempre estiveram defendidos. Sempre foram ouvidos mediante a voz de t\u00e9cnicos no \u00e2mbito do Direito. As empresas que fizeram acordo foram intimidadas? Elas tiraram, por exemplo, as multas do capital de giro? N\u00e3o. Foi dinheiro que entrou indevidamente na contabilidade dessas empresas. Imaginar que aqueles que formalizaram os acordos estiveram pressionados, intimidados e coagidos n\u00e3o se coaduna com a realidade. (\u2026)<\/p>\n Siga nossa nova conta no X,\u00a0clique neste link<\/strong><\/em><\/p>\n Participe de nosso grupo no WhatsApp,\u00a0clicando neste link<\/u><\/strong><\/em><\/p>\n Entre em nosso canal no Telegram,\u00a0clique neste link<\/u><\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro aposentado Marco Aur\u00e9lio Mello. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o) O ministro aposentado Marco Aur\u00e9lio Mello, durante entrevista ao Estad\u00e3o na \u00faltima semana, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) ajudou a \u2018enterrar\u2019 a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: \u201cAcho que houve uma concep\u00e7\u00e3o equivocada por parte do Supremo\u201d. Durante a entrevista, Mello ainda… Continue lendo ![\"\"](\"https:\/\/controle.diariodocentrodomundo.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/brasil-odebrecht-20181206-001-copy.webp\")