![\"Jair](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/jair-bolsonaro-tarcisio-de-freitas.png?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\")
<\/p>\nEx-comandantes do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica envolveram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em conversas de teor golpista, em depoimentos \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF), e agora os investigadores j\u00e1 come\u00e7aram a discutir por quais crimes o ex-chefe do Poder Executivo deve ser indiciado ao final das apura\u00e7\u00f5es, disseram \u00e0 Reuters duas fontes da PF com conhecimento das tratativas.<\/p>\n
O ex-presidente deve ser indiciado at\u00e9 junho pela PF em tr\u00eas inqu\u00e9ritos diferentes: fraude em cart\u00e3o de vacinas, joias recebidas do governo saudita e tentativa de golpe de Estado, com penas de pris\u00e3o somadas que podem superar os 55 anos, segundo as fontes.<\/p>\n
O indiciamento abriria caminho para Bolsonaro ser denunciado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet. Se a acusa\u00e7\u00e3o for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o pol\u00edtico ter\u00e1 de responder a processo criminal que pode lev\u00e1-lo \u00e0 pris\u00e3o, em caso de condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1, segundo quatro fontes \u2014 duas da PF, uma da PGR e uma do Supremo \u2014, um cen\u00e1rio para se prender\u00a0Bolsonaro durante as apura\u00e7\u00f5es. Exceto se ele tentar obstruir as investiga\u00e7\u00f5es,\u00a0o que justificaria legalmente uma medida\u00a0extrema.<\/p>\n
Procurada, a defesa de Bolsonaro n\u00e3o respondeu de imediato a pedido de coment\u00e1rio. O ex-presidente e seus advogados j\u00e1 negaram, em entrevistas, envolvimento em todos os casos.<\/p>\n
Um dos advogados de Bolsonaro, o ex-ministro Fabio Wajngarten, disse nesta ter\u00e7a-feira (5) estar \u201cconvicto\u201d de que n\u00e3o h\u00e1 nada concreto contra o ex-presidente \u201cnos tais depoimentos, que ainda n\u00e3o tivemos acesso\u201d. \u201cNa narrativa, no constrangimento, nos vazamentos n\u00e3o implacar\u00e3o um cap\u00edtulo na historia do Brasil\u201d, afirmou o advogado em uma publica\u00e7\u00e3o na plataforma X (antigo Twitter).<\/p>\n
O ex-presidente j\u00e1 est\u00e1 ineleg\u00edvel at\u00e9 2030<\/a>, por ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, ao ter promovido quando presidente uma reuni\u00e3o com embaixadores no Pal\u00e1cio da Alvorada para atacar o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n No caso de maior repercuss\u00e3o sendo investigado pela PF, a tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro teve a situa\u00e7\u00e3o complicada por depoimentos recentes de ex-comandantes do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica<\/a> durante seu governo.<\/p>\n Na semana passada, o general Freire Gomes afirmou \u00e0 PF que houve discuss\u00f5es dentro do governo, com a participa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, sobre uma minuta de teor golpista para at\u00e9 mesmo impedir a posse do ent\u00e3o presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), conforme duas fontes.<\/p>\n Uma delas, envolvida diretamente nas apura\u00e7\u00f5es, disse que o depoimento de Freire Gomes \u2014 que durou mais de sete horas \u2014 ajudou muito as investiga\u00e7\u00e3o, amarrando as pontas e detalhando o envolvimento do ex-presidente em toda a trama.<\/p>\n Segundo essa fonte, em meados de fevereiro o ex-comandante da Aeron\u00e1utica Carlos Baptista J\u00fanior tamb\u00e9m havia prestado depoimento \u00e0 PF e confirmado ter participado de reuni\u00e3o do governo passado, com Bolsonaro, em que se conversou sobre minutas com medidas de exce\u00e7\u00e3o n\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os dois ex-comandantes foram ouvidos pelos policiais na condi\u00e7\u00e3o de testemunhas, o que significa que n\u00e3o podiam mentir, sob pena de cometerem o crime de falso testemunho (previsto no C\u00f3digo Penal). Procurados, Freire Gomes e Baptista J\u00fanior ou seus representantes n\u00e3o estavam dispon\u00edveis para comentar.<\/p>\n Com as revela\u00e7\u00f5es dos depoimentos dos militares, as informa\u00e7\u00f5es obtidas por meio de busca e apreens\u00e3o, as quebras de sigilo, a dela\u00e7\u00e3o do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outros elementos de prova, as duas fontes dizem que a inten\u00e7\u00e3o da PF \u00e9 encerrar at\u00e9 junho as tr\u00eas principais investiga\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro.<\/p>\n Investigadores envolvidos diretamente nas apura\u00e7\u00f5es j\u00e1 come\u00e7aram a discutir, inclusive, quais tipos penais o ex-presidente dever\u00e1 ser enquadrado criminalmente<\/strong> nos relat\u00f3rios finais das investiga\u00e7\u00f5es. No caso da tentativa de derrubada do governo eleito, Bolsonaro deve, segundo as fontes, ser indiciado por pelo menos golpe de Estado (pena que varia de 4 a 12 anos de pris\u00e3o) e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito (de 4 a 8 anos de pris\u00e3o).<\/p>\n O discurso do ex-presidente no ato com apoiadores na Avenida Paulista, em que fez refer\u00eancia a uma minuta de decreto de Estado de Defesa, o implicou ainda mais\u00a0nessa apura\u00e7\u00e3o e dever\u00e1 constar do relat\u00f3rio final dessa linha de apura\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n Na investiga\u00e7\u00e3o sobre adultera\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de vacina de Bolsonaro e pessoas pr\u00f3ximas a ele, para inserir informa\u00e7\u00f5es falsas de imuniza\u00e7\u00e3o de Covid-19, o ex-presidente deve ser enquadrado pela PF ao menos pelo crime de falsifica\u00e7\u00e3o de documento p\u00fablico (pena de 2 a 6 anos de pris\u00e3o, mais multa), segundo as fontes. Neste caso, a pena pode ser aumentada em at\u00e9 um sexto por se tratar de agente p\u00fablico prevalecendo-se do cargo.<\/p>\n J\u00e1 no caso da\u00a0apropria\u00e7\u00e3o indevida de joias recebidas, as fontes dizem que o ex-presidente deve ser indiciado pelo menos por peculato (desvio de recursos ou um bem p\u00fablico), cuja pena \u00e9 de 2 a 12 anos de pris\u00e3o, mais multa.<\/p>\n Em cada uma dessas investiga\u00e7\u00f5es, o ex-presidente tamb\u00e9m poder\u00e1 ser enquadrado, conforme as fontes, como participante de organiza\u00e7\u00e3o criminosa (pena de 3 a 8 anos de pris\u00e3o, mais multa). Assim, na pr\u00e1tica Bolsonaro pode ser indiciado os crimes que, somados, v\u00e3o de pelo menos 12 a mais de 55 anos de pris\u00e3o (tendo como base as penas m\u00ednimas e m\u00e1ximas que podem ser aplicadas a ele, em caso de condena\u00e7\u00e3o criminal).<\/p>\n Uma das fontes da PF envolvida diretamente nas apura\u00e7\u00f5es\u00a0ressaltou que a corpora\u00e7\u00e3o trabalha para fechar, por ordem: o caso das vacinas, depois das joias e por \u00faltimo do golpe de Estado, com a perspectiva de um indiciamento conjunto de Bolsonaro e os demais alvos, e n\u00e3o indiciamentos separados para cada um dos envolvidos.<\/p>\n A PF vai preparar relat\u00f3rios finais com o resultado de cada uma das investiga\u00e7\u00f5es, inclusive com as sugest\u00f5es de indiciamentos, e encaminhar ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos inqu\u00e9ritos no STF, e ao procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n Uma fonte que trabalha diretamente com Gonet afirmou \u00e0 Reuters, sob sigilo, que as apura\u00e7\u00f5es sobre o ex-presidente, em especial a do golpe de Estado, s\u00e3o prioridades. O procurador-geral, inclusive, tem buscado se manifestar com rapidez a pedidos feitos por Moraes e pela PF durante as investiga\u00e7\u00f5es em medidas cautelares, como opera\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n Assim que receber o trabalho da PF, segundo essa fonte, o procurador-geral deve trabalhar para apresentar a den\u00fancia contra o ex-presidenteantes das elei\u00e7\u00f5es municipais, marcadas para outubro, para evitar contaminar o ambiente pol\u00edtico ou atrair suspeitas sobre o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n Os registros efetivos dos candidatos ocorre em meados de agosto, e no final do mesmo m\u00eas\u00a0tem in\u00edcio a propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na TV. Se n\u00e3o for poss\u00edvel oferecer a den\u00fancia antes disso, a acusa\u00e7\u00e3o pode at\u00e9 mesmo ficar para depois das elei\u00e7\u00f5es. \u201cA den\u00fancia contra Bolsonaro \u00e9 mais uma quest\u00e3o de quando, n\u00e3o mais de se\u201d, disse essa fonte da PGR.<\/p>\n Outra fonte da procuradoria, tamb\u00e9m ligada a Gonet, ressaltou por outro lado que n\u00e3o h\u00e1 um cronograma sobre as investiga\u00e7\u00f5es que envolvem o ex-presidente \u2014 nem mesmo prazo para oferecer (ou n\u00e3o) uma den\u00fancia contra ele. Essa fonte disse que o procurador-geral tem trabalhado em cima do que chega para despachar. Ela afirmou ainda que nesse (e em quaisquer outros casos) h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com que a atua\u00e7\u00e3o da PGR seja t\u00e9cnica e que n\u00e3o ocorra qualquer conota\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n Procurada, a PGR informou que atua de forma t\u00e9cnica e respeita os prazos processuais. A PF, por sua vez, n\u00e3o se manifestou de imediato a pedido de coment\u00e1rio.<\/p>\n The post PF j\u00e1 discute por quais crimes Bolsonaro ser\u00e1 indiciado ap\u00f3s depoimentos de ex-comandantes<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ex-comandantes do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica envolveram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em conversas de teor golpista, em depoimentos \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF), e agora os investigadores j\u00e1 come\u00e7aram a discutir por quais crimes o ex-chefe do Poder Executivo deve ser indiciado ao final das apura\u00e7\u00f5es, disseram \u00e0 Reuters duas… Continue lendo Conversas golpistas<\/h2>\n
Indiciamentos<\/h2>\n
Vacina e joias<\/h2>\n
Prioridade na PGR<\/h2>\n