![\"Lu\u00eds](\"https:\/\/controle.diariodocentrodomundo.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/barroso-fala-de-aborto.png\")
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, expressou novamente sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto durante a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, dia 5. Ele enfatizou a inadequa\u00e7\u00e3o de colocar uma mulher que enfrentou essa situa\u00e7\u00e3o na pris\u00e3o, classificando tal medida como uma pol\u00edtica p\u00fablica ineficaz.<\/p>\n
Ao abordar as chamadas \u2018lutas pendentes\u2019 relacionadas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o feminina, Barroso destacou que a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres \u00e9 uma das batalhas mais desafiadoras na atualidade, incentivando a sociedade a progredir o mais rapidamente poss\u00edvel nesse aspecto.<\/p>\n
O ministro argumentou que ser contra o aborto e promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o tema n\u00e3o implica na necessidade de penalizar a mulher que passou por essa situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil.<\/p>\n
Ele refor\u00e7ou a vis\u00e3o de que o aborto \u00e9 indesej\u00e1vel e deve ser evitado, com o papel do Estado consistindo em prevenir sua ocorr\u00eancia por meio de educa\u00e7\u00e3o sexual, fornecimento de contraceptivos e apoio \u00e0s mulheres que desejam ter filhos. No entanto, ele ressaltou a inefic\u00e1cia da criminaliza\u00e7\u00e3o e a considerou uma m\u00e1 pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cO aborto \u00e9 uma coisa indesej\u00e1vel, deve ser evitado, o papel do estado \u00e9 impedir que ele aconte\u00e7a na medida do poss\u00edvel, dando educa\u00e7\u00e3o sexual, contraceptivos, amparando a mulher que deseje ter o filho. Mas coloc\u00e1-la na cadeia se viveu esse infort\u00fanio, n\u00e3o serve para absolutamente nada. \u00c9 uma m\u00e1 pol\u00edtica p\u00fablica a criminaliza\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou ele.<\/p>\n<\/p>\n
Barroso, que j\u00e1 havia se manifestado a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto em outras ocasi\u00f5es, indicou que, apesar de sua posi\u00e7\u00e3o pessoal, acredita que a sociedade ainda n\u00e3o est\u00e1 suficientemente madura para que o Supremo Tribunal Federal analise o tema durante sua gest\u00e3o como presidente da Corte.<\/p>\n
Inicialmente, o presidente do STF abordou avan\u00e7os hist\u00f3ricos na luta das mulheres por direitos e igualdade, mencionando conquistas como o direito ao voto e o estatuto da mulher casada.<\/p>\n
No entanto, ele tamb\u00e9m reconheceu os desafios persistentes, incluindo a desigualdade e a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Barroso destacou a quest\u00e3o do aborto como uma das batalhas em andamento e ressaltou o drama da viol\u00eancia sexual enfrentado por muitas mulheres.<\/p>\n
O ministro defendeu a necessidade de mudan\u00e7as legislativas nessas \u00e1reas e concentrou esfor\u00e7os no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, propondo uma ampla campanha para conscientizar as pessoas sobre a inaceitabilidade desse comportamento. Ele enfatizou a import\u00e2ncia de alterar a cultura machista que ainda prevalece na sociedade.<\/p>\n
Barroso, ao se referir ao Dia Internacional da Mulher em 8 de mar\u00e7o, destacou as diversas lutas em curso e mencionou as iniciativas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para promover a igualdade de g\u00eanero no Judici\u00e1rio e na sociedade.<\/p>\n
Entre essas a\u00e7\u00f5es, incluem-se a prioriza\u00e7\u00e3o do julgamento de casos de feminic\u00eddios, o acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o do protocolo com perspectiva de g\u00eanero e o programa de paridade de g\u00eanero nas promo\u00e7\u00f5es dos tribunais. Ele ressaltou que essa pol\u00edtica p\u00fablica contribuir\u00e1 para mudar a demografia das Cortes.<\/p>\n