Neste caso, a Lei Henry Borel proporcionar\u00e1 palestras, cursos e treinamentos para que esses profissionais consigam perceber les\u00f5es e sofrimentos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos, sexuais ou morais, em crian\u00e7as e adolescentes, seja de forma presencial ou at\u00e9 mesmo digital. Por\u00e9m, o texto s\u00f3 prev\u00ea a oferta, por meio do Poder P\u00fablico, aos que tiverem contato com alunos da rede p\u00fablica municipal.<\/p>\n

Tramitando na C\u00e2mara desde junho do ano passado<\/a>, o programa deve partir da defini\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das formas de viol\u00eancia, passando pelos aspectos legais do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), chegando a como realizar a abordagem em cada caso. Ass\u00e9dio moral, bullying e viol\u00eancia praticados por um menor de idade contra outro tamb\u00e9m est\u00e3o inclusos.<\/p>\n

Caso algum sinal seja identificado, tamb\u00e9m faz parte da determina\u00e7\u00e3o um meio para que os conselhos tutelares sejam identificados e, a crit\u00e9rio do Poder Executivo, seja realizada a transfer\u00eancia da v\u00edtima para outra institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n

Na justificativa<\/a>, o autor, vereador Bejani J\u00fanior (Podemos), cita a cria\u00e7\u00e3o da Lei federal 14.344\/2022, que estabelece medidas protetivas espec\u00edficas para crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos.<\/p>\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, o texto ficou mais conhecido como \u201cLei Henry Borel\u201d, em refer\u00eancia ao menino de 4 anos morto em 2021, no Rio de Janeiro, por hemorragia interna ap\u00f3s espancamentos no apartamento em que morava com a m\u00e3e e o padrasto.<\/p>\n

De acordo com o vereador, j\u00e1 que parte do p\u00fablico-alvo a ser protegido \u201cn\u00e3o possui iniciativa de denunciar, somada \u00e0 fragilidade dos respons\u00e1veis em identificar os sinais de abuso\u201d, a percep\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a de comportamento \u00e9 mais f\u00e1cil de ser realizada na escola, \u201cpor ser o espa\u00e7o onde crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o inseridas cotidianamente na presen\u00e7a de adultos respons\u00e1veis e fora do c\u00edrculo familiar\u201d.<\/p>\n

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