Em 19 dos 30 colegiados permanentes, os presidentes j\u00e1 foram eleitos para comandar os trabalhos pelo per\u00edodo de um ano.<\/strong> O cargo \u00e9 central para a organiza\u00e7\u00e3o das atividades das comiss\u00f5es, defini\u00e7\u00e3o de procedimentos e, principalmente, a defini\u00e7\u00e3o da pauta de vota\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que, em muitos casos, projetos s\u00e3o votados em car\u00e1ter terminativo nesses colegiados, sem sequer passarem pelo plen\u00e1rio. A tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es \u00e9 tamb\u00e9m etapa fundamental para o aprofundamento de discuss\u00f5es t\u00e9cnicas sobre mat\u00e9rias espec\u00edficas em an\u00e1lise pelo Poder Legislativo.<\/p>\nApesar de sair do processo como sigla com o comando do maior n\u00famero de comiss\u00f5es e garantir controle relevante sobre emendas neste ano, o Partido dos Trabalhadores (PT), legenda do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sofreu derrotas importantes ao ver figuras pr\u00f3ximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no comando de colegiados estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
O Partido Liberal (PL), por ser a maior bancada da C\u00e2mara dos Deputados, conseguiu ficar com a cobi\u00e7ada Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) \u2212 porta de entrada de quase todas as proposi\u00e7\u00f5es para tramitar no parlamento. O colegiado ser\u00e1 comandado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC).<\/p>\n
Al\u00e9m da CCJC, a sigla de Bolsonaro comandar\u00e1 a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, com Nikolas Ferreira (PL-MG); a Comiss\u00e3o do Esporte, com Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP); a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, com Alberto Fraga (PL-DF); e a Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia, com Pastor Eurico (PL-PE).<\/p>\n
J\u00e1 a federa\u00e7\u00e3o formada por PT, PCdoB e PV ficar\u00e1 com as presid\u00eancias da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade (colegiado campe\u00e3o no volume de emendas de comiss\u00e3o no Or\u00e7amento, R$ 4,5 bilh\u00f5es), com Dr. Francisco (PT-PI); da Comiss\u00e3o Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com Daiana Santos (PCdoB-RS); e da Comiss\u00e3o de Cultura, com Aliel Machado (PV-PR). Al\u00e9m de outros 5 colegiados, que ainda n\u00e3o tiveram os nomes escolhidos: Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle (segunda pasta mais cobi\u00e7ada, por ser a \u00fanica que pode convocar ministros de todas as \u00e1reas), da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais.<\/p>\n
Veja a lista abaixo das comiss\u00f5es com presidentes j\u00e1 escolhidos:<\/strong><\/p>\n\n\n
\n\n\nComiss\u00e3o<\/strong><\/td>\nPresidente<\/strong><\/td>\nPartido<\/strong><\/td>\nUF<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\nComiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural<\/td>\n Vicentinho J\u00fanior<\/td>\n PP<\/td>\n TO<\/td>\n<\/tr>\n \nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/td>\n Caroline de Toni<\/td>\n PL<\/td>\n SC<\/td>\n<\/tr>\n \nComiss\u00e3o de Cultura<\/td>\n Aliel Machado<\/td>\n PV<\/td>\n PR<\/td>\n<\/tr>\n \nComiss\u00e3o de Defesa do Consumidor<\/td>\n Fabio Schiochet<\/td>\n Uni\u00e3o Brasil<\/td>\n SC<\/td>\n<\/tr>\n \nComiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa<\/td>\n Pedro Aihara<\/td>\n PRD<\/td>\n MG<\/td>\n<\/tr>\n \nComiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia<\/td>\n Weliton Prado<\/td>\n Solidariedade<\/td>\n MG<\/td>\n<\/tr>\n \nComiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/td>\n Danilo Forte<\/td>\n Uni\u00e3o Brasil<\/td>\n CE<\/td>\n<\/tr>\n \nComiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o<\/td>\n Nikolas Ferreira<\/td>\n PL<\/td>\n MG<\/td>\n<\/tr>\n \nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/td>\n M\u00e1rio Negromonte Jr.<\/td>\n PP<\/td>\n BA<\/td>\n<\/tr>\n \nComiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os<\/td>\n Josenildo<\/td>\n PDT<\/td>\n AP<\/td>\n<\/tr>\n \nComiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa<\/td>\n Glauber Braga<\/td>\n PSOL<\/td>\n RJ<\/td>\n<\/tr>\n \nComiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia<\/td>\n Pastor Eurico<\/td>\n PL<\/td>\n PE<\/td>\n<\/tr>\n \nComiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional<\/td>\n Lucas Redecker<\/td>\n PSDB<\/td>\n RS<\/td>\n<\/tr>\n \nComiss\u00e3o de Sa\u00fade<\/td>\n Dr. Francisco<\/td>\n PT<\/td>\n PI<\/td>\n<\/tr>\n \nComiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/td>\n Alberto Fraga<\/td>\n PL<\/td>\n DF<\/td>\n<\/tr>\n \nComiss\u00e3o de Trabalho<\/td>\n Lucas Ramos<\/td>\n PSB<\/td>\n PE<\/td>\n<\/tr>\n \nComiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes<\/td>\n Gilberto Abramo<\/td>\n Republicanos<\/td>\n MG<\/td>\n<\/tr>\n \nComiss\u00e3o Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial<\/td>\n Daiana Santos<\/td>\n PCdoB<\/td>\n RS<\/td>\n<\/tr>\n \nComiss\u00e3o do Esporte<\/td>\n Antonio Carlos Rodrigues<\/td>\n PL<\/td>\n SP<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>Fonte: C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\nImpactos na agenda do governo<\/h2>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de analistas pol\u00edticos consultados pelo InfoMoney<\/strong>, embora a entrega da presid\u00eancia da CCJC ao PL j\u00e1 fosse assunto acordado na elei\u00e7\u00e3o de Arthur Lira (PP-AL), que formou uma poderosa alian\u00e7a em torno de sua candidatura ao comando da casa legislativa em 2023, a escolha de Caroline de Toni pelo partido para o colegiado (e a anu\u00eancia do \u201ccentr\u00e3o\u201d) exp\u00f5e uma pedra no sapato do governo.<\/p>\nPara os especialistas, a parlamentar aliada de Bolsonaro pode lan\u00e7ar m\u00e3o de suas prerrogativas como presidente da CCJC para inverter pauta do colegiado, atrasar a tramita\u00e7\u00e3o de algumas mat\u00e9rias de interesse do governo e gerar instabilidade, mas os efeitos gerais sobre o \u00eaxito da agenda do Pal\u00e1cio do Planalto podem ser limitados \u2212 sobretudo no caso da pauta defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).<\/p>\n
\u201cFoi uma derrota para o governo\u201d, resume o analista pol\u00edtico Carlos Eduardo Borenstein, da consultoria Arko Advice. Para ele, o desfecho resume a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na C\u00e2mara, onde o Poder Executivo precisa administrar uma governabilidade inst\u00e1vel, que exigir\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es permanentes. A isso se soma a perda de popularidade de Lula<\/a>, que poder\u00e1 elevar o custo por apoio \u00e0 atual administra\u00e7\u00e3o. \u201cA redu\u00e7\u00e3o de popularidade tem um efeito dentro do Congresso, onde j\u00e1 h\u00e1 correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as mais adversa ao governo, e serve de incentivo para o \u2018centr\u00e3o\u2019 mandar recados\u201d, diz o especialista.<\/p>\n\u201cN\u00e3o foi um dia bom para o governo no Congresso\u201d, concorda M\u00e1rio S\u00e9rgio Lima, analista de pol\u00edtica e macroeconomia para o Brasil da consultoria Medley Global Advisors. \u201c[O resultado]<\/em> Mais do que nunca, mostra que o que h\u00e1 \u00e9 um governo que n\u00e3o tem uma base para chamar de sua. Ele precisa de vota\u00e7\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o consolidar essa base. O \u2018centr\u00e3o\u2019, sabendo disso, vai querer manter suas prerrogativas e Arthur Lira tamb\u00e9m, que \u00e9 garantir que o governo apoie seu sucessor\u201d, pontua.<\/p>\nJ\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o de Nikolas Ferreira para a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o oferece desafios ao governo mais relacionados \u00e0 agenda que poder\u00e1 avan\u00e7ar no colegiado e exigir foco dos articuladores pol\u00edticos do Pal\u00e1cio do Planalto \u2212 principalmente em poss\u00edveis pautas que tramitem no colegiado em car\u00e1ter terminativo.<\/p>\n
\u201cDefinitivamente, mais do que o n\u00famero de comiss\u00f5es que ficaram com o PL, [o problema para o governo]<\/em> s\u00e3o as pessoas que foram indicadas, que foi evidentemente para criar esse tipo de constrangimento. E mostra claramente que o governo nunca vai poder contar 100% com o \u2018centr\u00e3o\u2019, que podia entrar para poder fazer um meio-campo e evitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o\u201d, avalia Lima.<\/p>\nPara Rafael Cortez, analista pol\u00edtico da Tend\u00eancias Consultoria Integrada, a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as mais adversa para o governo nas comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara tende a fortalecer Lira \u2212 que tenta garantir controle sobre a defini\u00e7\u00e3o de seu sucessor em 2025. O especialista destaca uma tend\u00eancia observada de centraliza\u00e7\u00e3o de agenda por Lira nas \u00faltimas legislaturas, que favorece a tramita\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias no plen\u00e1rio em detrimento \u00e0s comiss\u00f5es. No ano passado, diversas pautas de interesse do governo tiveram rito diferenciado de tramita\u00e7\u00e3o, seja por requerimento de urg\u00eancia, seja por apensamentos e acordos que levaram os assuntos rapidamente ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201c\u00c9 \u00f3bvio que [a nova configura\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es]<\/em> \u00e9 uma dificuldade potencial para o governo, mas n\u00e3o atrapalha tanto assim. A CCJ \u00e9 a comiss\u00e3o pela qual passam todos os projetos, com exce\u00e7\u00e3o dos que tramitam em regime de urg\u00eancia. Esses v\u00e3o direto ao plen\u00e1rio. E os principais projetos de interesse do governo t\u00eam essa caracter\u00edstica: reonera\u00e7\u00e3o da folha, Perse\u201d, destaca Ricardo Ribeiro, analista da Ponteio Pol\u00edtica.<\/p>\nApesar do ambiente mais hostil, os analistas pol\u00edticos consultados vislumbram certa \u201cblindagem\u201d de parte da agenda econ\u00f4mica defendida pelo Executivo. Para Ribeiro, a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, por exemplo, tem um \u201cpeso por si\u201d \u2212 o que poderia evitar \u201cmanobras protelat\u00f3rias\u201d quando os projetos de lei complementar j\u00e1 estiverem tramitando na C\u00e2mara. \u201cA perspectiva para a agenda do governo no Congresso \u00e9 boa. No m\u00ednimo t\u00e3o boa como 2023, no caso da pauta econ\u00f4mica\u201d, aposta.<\/p>\n
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