Em derrota para Lula, oposi\u00e7\u00e3o assume comiss\u00f5es centrais da C\u00e2mara: o que esperar?<\/h3>\n

Aliados de Bolsonaro comandar\u00e3o colegiados mais cobi\u00e7ados e poder\u00e3o ser pedra no sapato para o governo, mas analistas mant\u00eam otimismo com agenda econ\u00f4mica<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em tom de preocupa\u00e7\u00e3o, uma fonte do Minist\u00e9rio da Fazenda admitiu que h\u00e1 falhas na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo, citando o caso da elei\u00e7\u00e3o para o comando da CCJ e de outras comiss\u00f5es da C\u00e2mara, e avaliou que isso abre margem para o surgimento de pautas-bomba no Congresso.<\/p>\n

Nesta mesma semana, ressaltou a fonte, uma comiss\u00e3o do Senado aprovou em car\u00e1ter terminativo \u2014 o que permite que o projeto siga diretamente para a C\u00e2mara sem passar pelo plen\u00e1rio \u2014 uma proposta que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de tributos de R$ 4 bilh\u00f5es para empresas do ramo de fertilizantes, sem contesta\u00e7\u00e3o de governistas.<\/p>\n

Outros temas est\u00e3o sendo monitorados para evitar problemas semelhantes, disse a fonte.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, ao menos na C\u00e2mara, a depend\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o de Lira para deslanchar as propostas governistas vai ser ainda maior com uma CCJ oposicionista, afirmaram fontes do governo e da C\u00e2mara. Em 2023, Lira j\u00e1 ditou o ritmo das aprova\u00e7\u00f5es do novo marco fiscal, da reforma tribut\u00e1ria e da MP das subven\u00e7\u00f5es, por exemplo, em negocia\u00e7\u00f5es complicadas com o governo.<\/p>\n

Preocupa\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria<\/h2>\n

Em busca de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024, Haddad tem como maior preocupa\u00e7\u00e3o no momento encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para avan\u00e7ar com as propostas de reonera\u00e7\u00e3o da folha salarial de 17 setores da economia e a rediscuss\u00e3o do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).<\/p>\n

Inicialmente o governo tentou acabar, por meio de medida provis\u00f3ria, com a desonera\u00e7\u00e3o da folha e com o Perse, mas, diante da resist\u00eancia do Congresso, o Executivo recuou e far\u00e1 o debate\u00a0por projetos de lei \u2014 o da reonera\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 na C\u00e2mara e o programa para eventos dever\u00e1 ser enviado em breve, com a Fazenda aceitando manter benef\u00edcios de forma mais focada.
\u00a0 \u00a0 A Fazenda defendeu que a ren\u00fancia de arrecada\u00e7\u00e3o com o Perse seja limitada a 8 bilh\u00f5es de reais em 2024, n\u00edvel mais baixo que o de anos anteriores, mas admite que o impacto poder\u00e1 ser maior quando a proposta tramitar entre os parlamentares. J\u00e1 a perda tribut\u00e1ria com a desonera\u00e7\u00e3o este ano \u00e9 de ao menos 12 bilh\u00f5es de reais.
\u00a0 \u00a0 A fonte da Fazenda disse que o governo ter\u00e1 de aceitar um \u201cmeio termo\u201d nos dois temas para aprovar as medidas, o que deve for\u00e7ar a pasta a propor novas medidas compensat\u00f3rias e provavelmente abrir novos atritos pol\u00edticos com o Congresso. Ela afirmou ainda considerar\u00a0improv\u00e1vel o avan\u00e7o da reforma do imposto de renda neste ano e que est\u00e1 mais confiante na aprova\u00e7\u00e3o da agenda microecon\u00f4mica de Haddad que teria menos pol\u00eamicas.
De maneira geral, os projetos da reonera\u00e7\u00e3o, do Perse e as outras oito propostas que fazem parte da agenda microecon\u00f4mica, como a que prev\u00ea um novo regime para socorrer institui\u00e7\u00f5es financeiras e aprimoramento das regras da Lei de Fal\u00eancias, ter\u00e3o de passar pela CCJ da C\u00e2mara, assim como a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo. \u00c9 nesse cen\u00e1rio que entra o presidente da C\u00e2mara.
Duas fontes ligadas a Lira disseram que ele est\u00e1 comprometido com o avan\u00e7o da agenda de Haddad, tamb\u00e9m considerando as negocia\u00e7\u00f5es do Perse e da reonera\u00e7\u00e3o como priorit\u00e1rias no momento. Na ter\u00e7a, o ministro da Fazenda reuniu-se com o presidente da C\u00e2mara e l\u00edderes partid\u00e1rios para pedir apoio \u00e0 pauta.
Uma das fontes disse que a CCJ poderia at\u00e9 tentar atrapalhar a pauta do governo, mas t\u00eam um limite. Segundo ela, se, por exemplo, a comiss\u00e3o tentar inviabilizar a vota\u00e7\u00e3o de algum projeto em qualquer momento, o governo pode recorrer a Lira para lev\u00e1-lo diretamente para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de um requerimento de regime de urg\u00eancia.
\u00a0 \u00a0 Esse expediente tem sido adotado por Lira desde a gest\u00e3o Bolsonaro, reduzindo, em consequ\u00eancia, o poder das comiss\u00f5es. No plen\u00e1rio, cabe ao pr\u00f3prio presidente da Casa indicar o relator da proposta.
\u00a0 \u00a0 \u00a0A fonte destacou ainda que, se Lira tiver de escolher entre uma pauta de costumes e uma econ\u00f4mica, vai priorizar a segunda.
\u00a0 \u00a0 \u201c\u00c9 evidente que n\u00e3o vai aprovar tudo como vem da Fazenda, mas o que for bom para economia vai passar\u201d, disse ela, para quem Lira est\u00e1 comprometido com o d\u00e9ficit zero, mas tamb\u00e9m espera esfor\u00e7o do governo para controlar os gastos p\u00fablicos.
\u00a0 \u00a0 Essa fonte ainda alertou para o fato de que, apesar da boa vontade do presidente da C\u00e2mara, h\u00e1 pouco tempo para o avan\u00e7o da agenda econ\u00f4mica em um ano de elei\u00e7\u00f5es municipais, que tradicionalmente esvaziam os trabalhos do Congresso. Essa fonte espera maior empenho da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para tentar agilizar as vota\u00e7\u00f5es at\u00e9 junho, sob pena de a agenda poder ficar para depois do pleito de outubro.
\u00a0 \u00a0 Outra fonte ligada a Lira destacou que a CCJ n\u00e3o vai atrapalhar a agenda do Executivo porque o que for priorit\u00e1rio deve tramitar em regime de urg\u00eancia, o que reduz os prazos de tramita\u00e7\u00e3o. Mas ressaltou que isso tornar\u00e1 o governo ainda mais ref\u00e9m do centr\u00e3o e do presidente da C\u00e2mara, que est\u00e1 em seu \u00faltimo ano de gest\u00e3o e empenhado em fazer seu sucessor.<\/p>\n